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Principles and concepts for development in nowadays society
Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como tÃtulo Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos
São Paulo Yearbook
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A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE IMPENHORABILIDADE NO METAVERSO
O livro consiste em um trabalho de análise e sistematização acerca da aplicação de regras de impenhorabilidade a determinados ativos virtuais, mantidos no metaverso, sob o fundamento da proteção da dignidade da pessoa humana. Assim, situado o tema no campo processual, examina-se o instituto da responsabilidade patrimonial e as restrições a ele impostas em decorrência da observância ao princÃpio da dignidade da pessoa humana, enfatizando as questões mais controvertidas, notadamente a que trata da possibilidade de interpretação extensiva das regras de impenhorabilidade previstas no art. 833 do CPC, retratando o panorama doutrinário e jurisprudencial concernentes ao tema. Mergul...
A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e a Regularização Fundiária
A presente obra se apresenta como ferramenta útil para o diálogo em torno das questões sobre a Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei n.o 13.465 de julho de 2017, esclarecendo ao leitor a importância da PolÃtica Urbana para o alcance do Direito Fundamental à Moradia. Explica o procedimento previsto na lei em vigor e apresenta o caminho prático para a consolidação desse direito social por meio das modalidades legais. Discorre ainda sobre o arcabouço estruturante do hÃbrido Instrumento jurÃdico da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia, caracterÃsticas, rito procedimental, natureza jurÃdica e consequências no âmbito do direito sucessório.
Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade
A relação entre o direito e o meio ambiente é cada vez mais importante para a sociedade atual, que busca encontrar formas de preservar e garantir a sustentabilidade do planeta. Este livro Direito e Meio Ambiente: reflexões sobre globalização e sustentabilidade, organizado pela Prof.ª Dr.ª Jéssyka Maria Nunes Galvão, traz reflexões importantes sobre como o direito pode contribuir para a proteção do meio ambiente, em um mundo globalizado e em constante transformação. Os capÃtulos apresentados neste livro trazem uma visão ampla e aprofundada sobre questões ambientais relevantes. O primeiro capÃtulo aborda o gerenciamento de resÃduos sólidos na câmara municipal de MaracanaÃ...
Direito Comercial - Contratos Empresariais em Espécie:
A obra faz o estudo dos contratos empresariais mais importantes, segundo as suas espécies, adotando uma abordagem que leva em conta as suas funções jurÃdico-econômicas.
Grandes juristas brasileiros
Apresenta um relato da vida e obra de grandes juristas brasileiros que, desde o império, cada um com sua particular importância, fomentaram idéias e feitos relevantes na história do direito.
Brasil industrial
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