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Relações de vizinhança
Segundo dados das Nações Unidas, em 1950, cinco anos após sua criação, a população mundial era estimada em cerca de 2 bilhões e 600 milhões de pessoas. De acordo com estimativas da ONU, em 2012, a população mundial já era de 7 bilhões e 200 milhões de pessoas, projetada para crescer cerca de 1 bilhão nos 12 anos seguintes e alcançar 9 bilhões e 600 milhões, em 2050. Isso quer dizer que, no mesmo espaço, somos em número cada vez maior. Estamos cada vez mais próximos dos nossos vizinhos, o que exige que nossa convivência seja regulada de forma mais detalhada. Mesmo nos primórdios da civilização, já havia regras estabelecendo os limites da convivência, diante da neces...
A Ética na Formação do Profissional do Direito
A Ética a que se fez referência no decorrer desse trabalho é uma Ética afirmativa, criadora, estimuladora de um "Espírito fortalecido" na luta pela libertação do homem das opressões e desigualdades. A consciência ética, enquanto capacidade de escutar a voz do outro, levanta-se contra a alienação e a estagnação. Ouve-se na palavra do dominado, que irrompe de além do sistema, o justo protesto que questiona os princípios morais do sistema opressor, da totalidade excludente. Reconhece a legitimidade do questionamento frente ao sistema jurídico da totalidade econômica, assumindo um compromisso com a justiça social, com a libertação do homem oprimido. Estabelece a reaproximação entre o Direito e as necessidades reais e prementes da sociedade como um todo. A Ética ao reconhecer a autonomia do outro, tem o poder de transformar o ensino jurídico (e o Direito) em instrumento de libertação e afirmação do ser, negado pela totalidade excludente. A consciência do profissional deve ser conduzida ao desenvolvimento do espírito crítico como a retórica maior para a formação de uma Consciência Ética.
Relações e Políticas Familiares
A coletânea "Relações e Políticas Familiares" visa, em primeiro lugar, focalizar as relações familiares como espaço privilegiado para relativizar o domínio do individualismo e abrir uma janela para um novo humanismo, que possa valorizar adequadamente as relações humanas, em busca de mais cooperação e solidariedade, em direção a uma nova sociabilidade. Em segundo lugar, objetiva ampliar o espaço da liberdade de cada pessoa, pois o conhecimento oferecido poderá auxiliar a dispor de razões para formular suas escolhas. Além disso, apresenta importantes definições e reflexões sobre as políticas familiares. A obra é fruto do trabalho de um grupo de pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Família na Sociedade Contemporânea (Universidade Católica do Salvador) e conta com a contribuição de pesquisadores de diversas universidades brasileiras (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF; Universidade Federal da Bahia – UFBA; Universidade Federal de Viçosa – UFV; Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS).
Novas proposições para legislação penal
Este trabalho busca discutir as proposições relativas à legislação penal, com as justificativas e implicações do rigor da pena no cenário brasileiro pós-1988. Para situar o debate, analisamos as posições existentes sobre a pena – punitivistas e minimalistas –, bem como o sistema penal ao longo do tempo. Com o aumento da criminalidade, cada vez maior, na sociedade brasileira, a postura pelo endurecimento da pena passou a ser discurso corrente, como salvação para os problemas enfrentados. Nossa análise procura situar essas posições nas propostas de projetos dos legisladores, para examinar o sistema punitivo brasileiro e suas repercussões como políticas de controle do aumento da criminalidade.
Noções de História do Português
Apresentamos uma análise da trajetória histórica da língua portuguesa, com foco em quatro fenômenos linguísticos que ocorreram no lento, gradativo e permanente processo de transformação do latim em direção ao português. Nossa interpretação aponta que esses processos linguísticos continuam incidindo no português brasileiro. Assim, demonstramos que muitos fenômenos que causam estranhamento na atualidade não devem ser considerados "erro" de linguagem, mas fazem parte de um processo natural e histórico da língua. Fizemos a análise dos fenômenos, quais sejam (i) fixação da ordem dos constituintes na oração, em par com a tendência à topicalização no atual português do...
Autocrítica aristocrática
O processo de formação do Estado moderno é fenômeno que se desenvolve durante a longa transição do Antigo Regime à Modernidade. Alexis de Tocqueville (1805-1859) apresenta uma leitura histórica singular deste período, como: a passagem do estado social aristocrático para o estado social democrático. Preocupado em encontrar respostas ao indeterminado contexto francês de seu tempo, percebeu em suas análises e reflexões maneiras possíveis de existência da liberdade política nas sociedades democráticas. Para tanto, desenvolveu um liberalismo político marcado por traços singulares que o distinguem de outros liberais. Neste trabalho será explorada a visão tocquevillieana sobre o problema da soberania do povo nas sociedades modernas.
O Amor e o Feminino
Trata-se de um trabalho que tem como tema o Amor e, também, o feminino, notadamente, sobre o Amor. Os personagens femininos foram escolhidos para explicitar o tema, como fenômeno de sua expressão. O tema foi traduzido a partir da voz de alguns personagens da Literatura. Ressalta-se, por conseguinte, que não há hierarquia entre eles, qual seja, um "amor melhor que outro" ou um personagem mais sofisticado ou com mais status que outro, assim como Medeia é um clássico da tragédia grega e a Mulher-gato uma criação da literatura popular. Desse modo, eleitos os personagens femininos e realizadas as aproximações com a Sociologia e a Filosofia, no cenário em que Amor está inserido na Li...
O Meio Ambiente Carcerário Sueco
Notório que o sistema carcerário brasileiro necessita de reformas estruturais profundas. Nesse diapasão, o presente trabalho examina eventual contribuição do modelo carcerário sueco (considerado um exemplo a ser seguido, posto que apresenta um dos mais baixos índices de reincidência criminal do mundo e uma das menores taxas de prisioneiros a cada 100 mil habitantes), para melhoria do sistema prisional brasileiro. Num primeiro momento, analisa-se a concepção de meio ambiente e de suas espécies: meio ambiente natural, meio ambiente artificial, meio ambiente cultural, meio ambiente do trabalho e meio ambiente misto. Posteriormente, trata-se do meio ambiente carcerário brasileiro, de...
A efetivação do direito de voto da população carcerária provisória do Distrito Federal
Para situar a discussão sobre as categorias cidadania, voto e população carcerária do DF, escolhidas como referencial teórico deste trabalho, no primeiro capítulo, foi feito um resgate sobre a conquista do voto no Brasil e como os diferentes grupos sociais, em especial a população carcerária, foram sendo incluídos no sistema eleitoral. Em um segundo capítulo, foi elaborado um marco normativo, por meio da análise do sistema penal vigente a partir da Constituição de 1988 e as legislações normatizadoras do seu funcionamento, tendo em vista suas implicações para a cidadania dos presos. No estudo de caso, foi realizada uma pesquisa de campo para compreender como foi realizada a ...
Inflação, desemprego e taxa de juros
Em 1958, o economista A. W. Phillips fez a sua maior contribuição para a economia: desenvolveu a curva de Phillips, esta representa uma correlação negativa entre inflação e desemprego permitindo uma análise de ambas no curto prazo. De acordo com a teoria uma maior taxa de desemprego levaria a uma menor taxa de inflação. Neste livro você encontrará vasto levantamento bibliográfico das curvas de Phillips estimadas para países desenvolvidos e em desenvolvimento, além da estimação da curva de Phillips através de regressão linear múltipla voltada para o Brasil. Também nesta obra foi realizado estudo sobre a Regra de Taylor que é uma regra da política macroeconômica proposta por John B. Taylor em 1993. A regra sugere que os Bancos Centrais em países que vivenciam economia inflacionada devem elevar a taxa de juros num percentual acima da taxa de inflação, pois do contrário não conseguirá fazer a taxa de inflação convergir para a meta estabelecida. Assim, a curva de Phillips e a Regra de Taylor tornaram-se assuntos macroeconômicos centrais para análise macroeconômica, política monetária e para formulação de políticas públicas.
