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Ditadura Civil-Militar Empresarial e Justiça de Transição em Goiás
O livro Ditadura Civil-Militar Empresarial é Justiça de Transição em Goiás é resultado de um esforço coletivo e conjunto de um grupo de pesquisadores e pesquisadoras que nos últimos anos tem se debruçado para estudar o direito à memória, à verdade é a justiça sobre as violações direitos humanos ocorridas no período ditatorial em território goiano. A retomada da democracia brasileira foi conquistada com muita luta, enfrentamento e sangue. Inúmeros brasileiros e brasileiras sofreram torturas, tiveram direitos políticos suspensos, foram exilados, foram mortos e alguns ainda hoje são desaparecidos. Para além das violações enquanto seres humanos quando vivos, as suas lembr...
Construir a Ficção, Reler a História
Esse livro originou-se da dissertação de mestrado produzida com apoio da CAPES e defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em abril de 2022. A obra trata das relações entre literatura e história e do modo como a mescla entre ambas pode contribuir para ressignificar as reflexões sobre a violência de Estado e o trauma social vivido em períodos ditatoriais. O conteúdo principal dos capítulos é a análise de narrativas literárias latino-americanas (Brasil e Chile) que abordam as ditaduras militares dos anos 1960/70, com foco no modo como a arte, com suas potencialidades próprias, pode interferir no real para repensar o passado e transformar o presente.
O Espaço Narrativo na Literatura Indígena Brasileira Voltada ao Público Infantil
Ao descortinar a necessidade de perquirir espaços longínquos em prol de transformações da sociedade, autores e autoras indígenas "dispensam os intermediários e tornam-se porta-vozes de sua gente, assumindo, assim, posição de protagonistas de suas tradições e guardiães da memória ancestral" (TELLES, 2011, p. 3). Dessa forma, opta-se pelo estudo de algumas de suas publicações contemporâneas no Brasil as quais ocupam o circuito comercial no formato de livro, predominantemente em língua portuguesa, frente a uma relação com a cultura letrada não indígena e como estratégia política dos povos originários pelo direito de serem ouvidos e respeitados, dentro ou fora de seus lugares ancestrais. Essas publicações enfatizam temáticas que vão desde o apagamento, a destruição de territórios, o preconceito, a representatividade, a contação de histórias até a multiplicidade de formas e gêneros literários, entre outras.
Por Um Feminismo Dissidente
A presente obra objetiva denunciar a opressão e a exploração de mulheres como um problema advindo da desigualdade estrutural produzida por um sistema de exploração do trabalho que é essencialmente racista e sexista. Aos termos, da materialidade dialética, serão apresentadas diferentes problemáticas dos estudos de gênero contemporâneos no Brasil, com ênfase nas consequências da realidade do capitalismo Neoliberal, bem como no conservadorismo social que se instrumentaliza como legitimidade histórica de violência de gênero e finalmente nas limitações e contribuições da proteção jurídica de mulheres. Sob um olhar decolonial, a crítica se coloca no alarde da falsa neutralidade ciêntífica baseada em um suposto sujeito do conhecimento universal, mas, que na verdade é masculino, branco e detentor de privilégios econômicos. Pretende-se uma obra sensível, fruto da orientação acadêmica feminista de mulheres potentes que acreditam na utopia de um amanhã permeado por maior liberdade e igualdade.
Mulheres em Pauta
A luta pela visibilidade de questões de gênero e tudo o que envolve a ideia do feminino nos acompanha historicamente no Brasil e no mundo. E é sobre o debate da visibilidade que propomos lançar luzes nesse momento. Quando nos comunicamos – seja por meio de nossos textos, nossas falas ou nossas ações –, estamos nos movendo e conquistando visibilidade; por isso estamos sempre, voluntária ou involuntariamente, em disputa política. Assim, a ideia desta coletânea é contribuir para a visibilidade e a produção de contradiscursos, para que deste modo possamos não só nos comunicar, mas também expressar o que estamos pensando e sentindo. Os tempos que vivenciamos são bastante difíceis, principalmente para nós mulheres, em diferentes níveis de vulnerabilidade, a depender de nossos marcadores da diferença, como classe, raça, orientação sexual, identidade de gênero, estética corporal, idade, regionalidade, religião etc.
Direito agrário
Nesta coletânea de artigos, abordamos a complexa teia de desafios e avanços que moldam a regularização fundiária e suas interações com o direito agrário e agronegócio, direitos territoriais e a segurança jurídica no Brasil. A partir de uma análise minuciosa dos princípios e práticas que regem a gestão de terras, nosso objetivo é iluminar as múltiplas facetas desse campo vital para o desenvolvimento sustentável e a justiça social. O conceito de "duração razoável dos processos" surge como um princípio fundamental no contexto da regularização fundiária junto ao Instituto de Terras do Piauí (INTERPI-PI). Este princípio não apenas busca garantir a eficiência e celeri...
Altos estudos em gestão da segurança pública - Tomo I
A Segurança Pública Contemporânea é apresentada como um dos maiores desafios para a Gestão Pública e sua interlocução com a sociedade civil. A criminalidade violenta, complexa e organizada, que encontra novas formas de disseminação seja no ambiente social ou virtual, impoe uma agenda positiva e de inovação por parte do poder público. Nesse contexto, pesquisas e planejamento, voltados a uma gestão moderna, são instrumentos fundamentais para a consolidação de uma segurança pública que preserve a ordem em consonância com os direitos constitucionalmente assegurados. Um olhar atento para os procedimentos internos e ações humanizadas para atender as demandas externas configur...
Tópicos emergentes de Direito - Volume 1
Esta obra consiste em uma coletânea plural, veiculadora de múltiplos saberes em diversas áreas do Direito, cujo objetivo principal é trazer visibilidade aos estudos acadêmicos e incentivar a pesquisa, instrumento essencial para derrubar mitos e construir verdades científicas, mediante procedimentos de investigação com rigor metodológico. Foram reunidas monografias sobre tópicos emergentes do direito, tais como o Novo Constitucionalismo Latino Americano; o acesso à água potável enquanto direito fundamental; a assistência universal e a inclusão e acessibilidade no atendimento das pessoas com deficiência no SUS; a possibilidade de prisão após decisão em segunda instância; de...
Tópicos emergentes de direito - volume 2
Esta obra consiste em uma coletânea plural, veiculadora de múltiplos saberes em diversas áreas do Direito, cujo objetivo principal é trazer visibilidade aos estudos acadêmicos e incentivar a pesquisa, instrumento essencial para derrubar mitos e construir verdades científicas, mediante procedimentos de investigação com rigor metodológico. Foram reunidas monografias sobre tópicos emergentes do direito, tais como o Sistema Carcerário no Estado de Goiás; A eficácia do código de defesa do consumidor nas relações de consumo no ambiente virtual; cri- mes cibernéticos e violência policial. Percebe-se a variedade de temas que o direito pode abranger, ao regular os mais diversos fenômenos sociais, mas sempre se valendo de conhecimentos plurais, sendo que a multidisciplinariedade é visível na obra dentro de cada um dos temas abordados. Esse conjunto de trabalhos de conclusão de curso, ora publicado, intitulado "Tópicos Emergentes de Direito: perspectivas interdisciplinares", pretende contribuir com uma análise crítica, dinâmica e multidisciplinar do direito, servindo de inspiração para os estudantes de direitos na escolha de temas para pesquisa acadêmica.
Federal Supplement
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