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Digitalization, Economic Development and Social Equality
This book represents one of the outcomes of the World Complexity Science Academy (WCSA) Conference held in Rome in the Autumn of 2018, titled “Turbulent Convergence”. It reflects the fruitful discussions developed by a number of papers presented at the event by scholars from several different countries. In particular, the volume represents a great effort on the part of the WCSA to gather research carried out in Europe and beyond and to provide a forum for valuable discussion at international level in a cosmopolitan way.
Conceptual Jurisprudence
This book brings together leading legal theorists to present original philosophical work on the concept of law - the central question of jurisprudence. It covers five broad topics: firstly it addresses debates concerning the methodology of jurisprudence. In Part II it focuses on the notion of a legal system and its coercive nature, while Part III explores the relationships between law and morality, the traditional point of contention between positivist and non-positivist theories of law. Part IV then examines questions regarding law’s normative character and relationships with practical reason. Lastly, the final part introduces two novel theoretical approaches to conceptual jurisprudence.
Processos Estruturais em Matéria Previdenciária
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocupa duas posições de destaque no Direito brasileiro. Ao mesmo tempo em que se trata da entidade detentora da nobre missão de mediar o acesso às aposentadorias, pensões e auxílios fornecidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a autarquia também assumiu o posto de “maior litigante do país”. Esses dados revelam a feição contraditória da Seguridade Social brasileira: a instituição pública especificamente concebida para resguardar os cidadãos abalados por contingências sociais é justamente aquela que mais trava conflitos com os usuários de seus serviços. Ocorre que os conflitos instaurados entre os segurados e o I...
Hacia un diálogo interdisciplinario sobre la complejidad social
Por su innovadora y fascinante visión de la materia, la vida, la mente, la sociedad, la información, la técnica y el conocimiento mismo, los estudios sobre la complejidad han ocupado un lugar especial en el panorama científico y cultural global de las últimas cuatro o cinco décadas. No obstante, aún estamos lejos de una teoría unificada de los sistemas complejos o de una propuesta formal aceptada universalmente, y tampoco existe un escenario académico unánime. Coexisten escuelas, tradiciones y perspectivas; en ocasiones, las palabras se usan con significados discordantes; hay encuentros y desencuentros conceptuales, hasta confrontaciones. Algo que es frecuente en el camino del pens...
Rivista internazionale di sociologia giuridica e diritti umani
Nel fascicolo ordinario del 2021 della «Rivista internazionale di sociologia giuridica e diritti umani» vengono affrontati temi quali l'ermeneutica costituzionale, i disastri ambientali, le emergenze e le criticità che sta vivendo l'Unione europea. lRiflessioni specifiche si concentrano sull'annoso dibattito tra scienza e religione e su Weber oltre il postmoderno. Ad aprire il fascicolo l'editoriale del direttore Bruno Maria Bilotta.
Limites Constitucionais à Extrafiscalidade Tributária no Segmento do Tabaco
Este livro trata dos limites constitucionais à extrafiscalidade tributária no Brasil, com foco específico na tributação do tabaco. A obra investiga se o aumento contínuo da carga tributária viola princípios constitucionais, principalmente os relacionados à proporcionalidade e seletividade. A análise abrange a evolução do regime tributário do tabaco antes e após a Emenda Constitucional no 132/23, explorando também o impacto da criação de novos tributos, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O estudo utiliza o método hipotético-dedutivo, buscando compreender o equilíbrio entre a intervenção estatal por meio da tributação e a preservação dos direitos fundamentais, oferecendo uma visão crítica sobre os desafios da extrafiscalidade no cenário tributário contemporâneo.
Annaes
None
Súmula de discursos
None
