Welcome to our book review site www.go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. IV
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e federativa, da forma mais abrangente possível. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada à sua dogmática pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tributária que nos lega a editora, através da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incomparável Curso de Direito Tributário Brasileiro.
Brazil Watch
None
Execução e Arbitragem: Teoria Geral e Perspectivas de Aplicação
Este livro parte dessas provocações para investigar, sob um olhar contemporâneo, a possibilidade de que a tutela executiva — fundada em título judicial ou extrajudicial — seja conduzida no âmbito da arbitragem. A autora desenvolve a premissa original partido de uma Teoria Geral da Arbitragem voltada à execução, explorando os caminhos da desjudicialização, da cooperação institucional e da autonomia privada, para repensar os limites — e as potências — da jurisdição arbitral. Resultado de dissertação defendida no PPGD da UERJ, a obra se estrutura em quatro capítulos que percorrem os fundamentos teóricos da arbitragem, seus pontos de contato com o Poder Judiciário, o regime jurídico da execução no processo civil e os principais debates normativos sobre a atuação dos árbitros frente à tutela executiva.
Recuperação de Empresas e Falência 4a
A 4a edição da presente obra, atualizada até 20 de outubro de 2020, vem a lume depois de praticamente dois anos de trabalhos ininterruptos de revisão, atualização e ampliação da edição de 2018. A reforma da Lei 11.101/2005, promovida pela Lei 14.112/2020, alterou substancialmente diversos aspectos dos regimes concursais. A evolução da jurisprudência, antes e depois da reforma, impactou em larga medida o sistema. O contexto econômico e social decorrente da pandemia da Covid-19 impôs novos olhares e formas de pensar o direito recuperatório e falimentar brasileiro. Todo esse panorama está, de certa forma, refletido nesta nova edição, substancialmente alterada em relação às edições anteriores.
Compensation Schemes for Damages Caused by Healthcare and Alternatives to Court Proceedings
The book discusses compensation mechanisms and other non-judicial means that offer alternatives to court proceedings, designed and provided for within national legal regimes. Such schemes are primarily of a civil or administrative character and are mainly intended to supplement criminal liability for medical negligence. As such, the book focuses on medical malpractice and prospective medical harm from a civil law perspective. It examines the contemporary perspective of a patient-physician relationship, which has evolved from a relation of a quasi-patrimonial character into a partnership of quasi-equal parties, dealing with a medical treatment procedure as a scientific endeavor. It also reviews the extra-legal conditions that are taken into account in compensation arrangements, particularly the need to satisfy a psychological urge for conciliation and empathy on the part of medical personnel. Lastly, the book explores the responsibility of public authorities and healthcare providers to guarantee access to healthcare that is of a sufficient quality, based upon standards provided for in international (and European) law.
Recomendações do CNJ em direito recuperatório e falimentar
Esta obra coletiva nasceu da observação de seus organizadores acerca da recorrência da utilização das recentes Recomendações do CNJ em matéria de insolvência nas deliberações jurisdicionais em todo o território nacional. Gize-se que a recentíssima Lei no 14.112/2020 positivou temas já tratados por tais atos normativos, em especial mediação/conciliação (Recomendação no 59/2019) e constatação prévia (Recomendação no 57/2019), ratificando o caráter vanguardista dos atos normativos emanados pelo CNJ sobre a matéria. Daí a pertinência de reunir um grupo de notáveis juristas para aprofundar o conhecimento sobre os temas enfocados pelos atos normativos do CNJ, difundindo as melhores práticas a todos os operadores do Direito, em especial aos magistrados com competência para jurisdicionar em processos de recuperação judicial e de falência.
Recuperação de empresas e falência
A 3a edição da presente obra devidamente revista, atualizada e ampliada, assim como a edição anterior, foi elaborada na esteira da maior crise econômica da história do País. E isso fez com que a doutrina e a jurisprudência enfrentassem novos desafios. Nesse sentido, mais do que nunca, o aprofundamento constante da pesquisa mostra-se indispensável - especialmente diante do contexto de amplo debate sobre a reforma da Lei 11.101/2005. Espera-se, ao fim e ao cabo, que a presente edição seja um registro do amadurecimento do direito concursal pátrio bem como na busca constante de sua evolução, algo tão importante para o desenvolvimento econômico do Brasil.
