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Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
"O percurso legislativo que culminou na promulgação da Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), que é objeto dos comentários desta obra, demonstrou a riqueza e a complexidade do debate em torno da proteção de dados pessoais no Brasil. O tema, que há tempos é debatido pela doutrina especializada, enfim está normatizado! Foram amplas as discussões acerca da vigência da lei, tendo havido, inclusive, prorrogação de seu prazo de vacatio legis e tentativas de novas extensões; reformas já foram realizadas, antes mesmo de sua vigência, em temas como as decisões automatizadas e as sanções administrativas; a Autoridade Nacional de ...
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 3a Ed - 2025
"Desde 2022, este manual se consolidou como referência indispensável para quem busca compreender a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em profundidade. Agora em sua terceira edição, a obra chega ainda mais atualizada, detalhada e abrangente, acompanhando as mais recentes inovações legislativas e regulatórias dos anos de 2024 e 2025. Fruto do trabalho colaborativo de especialistas renomados, cada artigo da LGPD é comentado de forma crítica, clara e acessível, sempre atento às orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e às tendências do direito comparado. O leitor encontrará análises precisas sobre as principais reformas, a ampliação da au...
Direito Digital e Inteligência Artificial
Os desafios desvelados pela introjeção dos algoritmos de Inteligência Artificial na sociedade já são sentidos transversalmente pela Ciência do Direito. Há impactos variados sobre todos os ramos jurídicos e desafios se apresentam aos operadores que, defrontados com questionamentos e inquietações sobre as consequências do implemento dessas novas tecnologias em variados contextos, são instados a solucionar problemas e trazer respostas. Com a preocupação de trazer luz a diversas das questões concernentes ao tema, surgiu o projeto de coordenação dessa obra, que reúne grandes pesquisadores de diversos países, cujas investigações vêm se dedicando a aspectos específicos das in...
Direito digital: direito privado e internet - 2. ed. - 2019
Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia.A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil.Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), ...
Diario Oficial
Laws, decrees, and administrative acts of government.
Quaternary Geology and Geomorphology of South America
This monograph reviews the nature of Quaternary environmental changes over the largest continent in the Southern Hemisphere. Moreover, since South America makes a transect across most climatic belts of an entire hemisphere, it provides a unique opportunity to examine the impact of changing Quaternary climates on a variety of environments. It also forms the basis for judging the synchrony or non-synchrony of Quaternary climatic changes between hemispheres and this has important implications for climatic modelling.As South America has a dynamic tectonic regime along its western margin, 3 chapters discuss the geomorphological impact of Quaternary tectonics and volcanism. The following 6 chapter...
