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ESTUDOS EM DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO URBANÍSTICO VOL. III
O terceiro volume da obra Estudos em Direito Imobiliário e em Direito Urbanístico, fruto da coordenação dos Doutores Adiloar Franco Zemuner e Alessandro Marinelli de Oliveira, consolida um projeto que se vem executando com maestria há alguns anos e que repousa na disseminação dos estudos científicos hauridos no âmbito da respectiva Comissão. O êxito do projeto pode ser aferido pela simples publicação da obra, que alcança agora sua terceira edição, prova inconteste do empenho e determinação dos coordenadores. Todavia, a iniciativa sobressai em seu conteúdo, composto por uma temática atual, complexa e que desafia o aplicador do Direito. O temário foi cuidadosamente escolhi...
DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO VOL. III
Esta obra, organizada pelo Ms. Cláudio César Machado Moreno, Drª. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e doutoranda Juliana Carvalho Pavão, tem como temática o direito negocial na contemporaneidade. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos contratos no atual cenário jurídico. Este livro constitui o terceiro volume da obra “Direito Contratual Contemporâneo” lançado no ano de 2019 pela editora Thoth. O livro é composto por onze capítulos, cujos autores estão vinculados a Universidade Estadual de Londrina, seja na qualidade de aluno (graduação e pós-graduação), como de docente, e como egresso. Alguns dos temas tratados na o...
DISPUTE BOARDS NO BRASIL
A exposição é bastante abrangente e didática, oferecendo ao leitor um farto material histórico, uma contextualização do Dispute Board no universo da Construção, apontando suas vantagens e limitações, indicando as opções de modalidades mais bem-sucedidas, comparando-o com outros métodos de solução de conflitos vigentes e explicando, passo a passo, o seu funcionamento. (Fernando Marcondes)
Recuperação Judicial, Cessão de crédito e Manipulação do Quórum Assemblear
A recuperação judicial é um importante instrumento para garantir que empresas em crise sigam cumprindo a sua função social, mas a aprovação de um plano de recuperação judicial pode envolver bastidores fraudulentos e estratégias que objetivam manipular o quórum legal necessário. Nesta obra o autor apresenta como a cessão de crédito simulada pode ser um artifício utilizado para conquistar votos favoráveis a um plano demasiadamente oneroso aos credores de boa-fé, bem como aborda as consequências jurídicas do reconhecimento de que o veredito da assembleia de credores foi influenciado por essa prática, além de expor os problemas da legislação vigente quanto ao tratamento adequado de tal expediente. A obra Recuperação Judicial, Cessão de Crédito e Manipulação do Quórum Assemblear é recomendada para operadores do direito que atuam em procedimentos recuperacionais, sobretudo na defesa de interesses de credores, proporcionando subsídios técnicos para quem busca proteger os seus direitos.
ESTUDOS EM DIREITO IMOBILIÁRIO E DIREITO URBANÍSTICO – VOL. II
É com enorme satisfação que escrevo, a convite dos meus nobres colegas da Comissão, sobre a 2ª (segunda) edição do livro idealizado e produzido a várias mãos criativas por profissionais dedicados, competentes e vocacionados para a escrita jurídica. É de fundamental importância para o País que o pensamento jurídico na área imobiliária e urbanística seja fomentado e exista enquanto instrumento para aperfeiçoar os contratos, empreendimentos e situações jurídicas diversas inerentes a este ramo do Direito, e também para que o Poder Público aplique as regras e mecanismos voltados ao desenvolvimento das cidades, algo latente e que manifesta o anseio pelo aparelhamento das cid...
Direito contratual contemporâneo
A obra está dividida em três partes: o Direito Civil Contemporâneo, As Novas Tecnologias e o Direito Civil, e o Biodireito. A “Análise Econômica do acordo de leniência na Lei Anticorrupção da Pessoa Jurídica” é tema de extrema discussão para os dias em que estamos vivendo no Brasil; “Os Contratos Existenciais e os contratos de lucro: aplicabilidade à luz dos princípios contratuais” proporciona uma possibilidade de enfrentar as questões que dizem respeito à existência e lucro.
Negócios Biojurídicos Aplicados as Terapias Genéticas: Um Ramo da Ciência Médica Sob o Olhar Jurídico
Embora possa parecer ficção cientifica, a cada momento que passa se torna mais significativa a presença de manipulações genéticas em humanos. Um dia pode ser a alteração de um gene em um embrião para que a vida que dele virá não contenha alguma doença genética, enquanto no outro pode ser a edição dos genes de alguma criança já nascida almejando curar uma condição única que, caso não tratada, pode custar sua vida. Esses feitos da ciência são conhecidos como terapias genéticas e, querendo ou não, já são uma realidade. Mas até que ponto alguém pode chegar para garantir que seu ente querido receba o tratamento adequado para seu presente estado de saúde? É justament...
Contratos agrários
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DIREITO, TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO
A presente obra, que temos a honra de apresentar, é fruto dos debates do IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e do I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, ocorridos ao final do ano de 2020, coordenados pelo Prof. Dr. Zulmar Fachin e organizados pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina. O(a) leitor(a) tem em mãos uma coletânea de artigos apresentados em um dos grupos de trabalho dos eventos, relacionados a temas que interseccionam o Direito, a tecnologia e o desenvolvimento. Nota-se que entre os autores, pesquisadores oriundos de diversos programas de pósgraduação stricto sensu, há alguns com formações em áreas não-jurídicas, o que demonstra uma efetiva interdisciplinaridade que enriquece a publicação.
Semina
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