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Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais
Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023 "O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subitens que foram assim divididos: (1) geral, (2) jurisdição e competência, (3) partes, (4) tutela provisória, (5) provas, (6) defesa, (7) recursos, (8) honorários, (9) decisão; (10) DPJ e demais...
Limites Subjetivos do Cumprimento de Sentença: Uma Análise da Execução Ultra Titulum no Brasil
A presente obra trata dos limites subjetivos do cumprimento de sentença sob a perspectiva de seu polo passivo. No primeiro capítulo, são apresentadas características importantes do cumprimento de sentença e feitas menções iniciais ao tema. Depois, indicam-se os conceitos de parte e terceiro adotados. Já o próximo capítulo abrange a regra que disciplina os limites subjetivos do cumprimento de sentença no Brasil, bem como seus fundamentos mais consideráveis. Em seguida, procura-se definir casos que excepcionam tal regra. Por fim, o quinto capítulo envolve análise dos meios de defesa dos sujeitos ausentes da etapa de conhecimento prévia, das vias de paralisação dos atos executivos e das formas de responsabilização do exequente por eventuais danos provocados ao executado. Uma das principais conclusões do livro é a de que a execução de sentença está limitada, no geral, às pessoas presentes no módulo cognitivo pregresso, mas há múltiplos indivíduos alheios à fase cognitiva contra os quais a lei permite promover cumprimento de sentença, independentemente da instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, habilitação etc.
Cláusulas contratuais
Alguns temas tratados neste volume • Cláusula de afastamento de consequential damages • Cláusula de cessão de direitos patrimoniais de autor • Cláusula de continuação da sociedade em caso de morte do sócio • Cláusula de fiança contratual • Cláusula de fixação de juros • Cláusula de indenização em contratos de M&A • Cláusula de opção de compra e venda • Cláusula de renúncia do cônjuge à concorrência sucessória • Cláusula de proteção ao direito autoral do arquiteto • Condição precedente • Force majeure e hardship clauses nos contratos internacionais
Processo Empresarial: Do Individual ao Coletivo, do Judicial ao Extrajudicial
O presente livro, Processo Empresarial: do individual ao coletivo, do judicial ao extrajudicial, nasce da inquietação de compreender e repensar, de modo sistemático e crítico, os múltiplos caminhos que o direito processual percorre no contexto das disputas empresariais contemporâneas. Em um cenário jurídico-econômico marcado pela complexidade dos litígios, pela pluralidade de sujeitos e pela crescente interpenetração entre as esferas pública e privada, mostra-se urgente refletir sobre os instrumentos disponíveis — processuais e procedimentais — para a adequada solução desses conflitos.
Açorianos no Brasil
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Ouricuri
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Anais. Legislatura
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