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Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Do Cumprimento da Sentença arts. 513 a 538
O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reflexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Profissional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
COMENTÁRIOS SISTEMÁTICOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, reetir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualicados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos...
Comentários sistemáticos ao Código de Processo Civil: Dos Atos Processuais. Da Tutela Provisória arts. 188 a 311
O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reflexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Profissional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
Sobre ciudades que enloquecen por puentes basculantes
Esta novela versa sobre las distintas estrategias que desarrolla una ciudad para influir sobre sus habitantes y así encontrarse a sí misma, ejercicio que obligatoriamente pasa por instilarse en intimidades ajenas hasta volver indiscernibles la ciudad objetiva y la íntima, empeñándose en barajar sus calles, plazas y edificios con las ideas y vísceras de quienes las habitan. El subtítulo hace referencia a la extensión espiritual de una ciudad mediterránea que no se nombra, no porque sea un territorio abstracto o una ciudad costera genérica que podría ser cualquiera, al contrario, su ubicación es precisa y su singular realidad, incontestable, sino porque el nombre que tiene no le si...
Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil: Tomo V - Da Sentença e da Coisa Julgada (arts.485 ao 512)
O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reflexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Profissional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
IDENTIFICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
As principais dificuldades na aplicação dos Precedentes Judiciais, tais como sua força vinculante, forma de composição e modalidades de flexibilização, vão além do que previa o projeto inicial do Código de Processo Civil brasileiro. Muitas obras tratam do tema de forma exemplar, em especial quanto sua vinculatividade. Ocorre que, apesar do empenho doutrinário, ainda parece pouco explorada a formação e a devida identificação dos precedentes, sendo que a discussão de sua força vinculante depende do tipo de julgado que se pretende chamar de Precedente Judicial. Antes de longas discussões sobre a forma de atuar a superação de precedentes, muitas outras formas de flexibili...
HERMENÊUTICA JURÍDICA E (RE)CONSTRUÇÃO DO DIREITO
No presente trabalho, o Autor pretende, com base na hermenêutica linguística de Heidegger e de Gadamer e na teoria do direito como integridade (e coerência) de Dworkin, esclarecer ao mesmo tempo (i) o que deve ser uma decisão judicial correta, no sentido de sua melhor adequação à Constituição, e (ii) os riscos de qualquer interpretação discricionária.
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PROCESSUAL - REFLEXÕES SOBRE A VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
O Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) foi fundado em 2016, às vésperas da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. Desde então, vem realizando e apoiando eventos de divulgação dos mais importantes temas do direito processual civil contemporâneo. Com a pandemia mundial causada pelo Sars-Cov2, e seus nefastos efeitos sobre as vidas humanas, não foi possível realizar qualquer evento presencial em 2020. O ICPC, porém, graças aos esforços de seus membros, conseguiu realizar um seminário por videoconferência, que reuniu estudiosos e estudantes para tratar de temas ligados aos cinco primeiros anos de vigência do CPC (e, por conseguinte, temas relevantes para os ci...
Direito Processual e Seus Fundamentos: Estudos e Críticas em Homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Jr.
Esta obra reúne alguns dos mais destacados nomes do Direito Processual brasileiro em uma coletânea plural, instigante e crítica. Os textos transitam por diferentes perspectivas — teóricas e práticas, clássicas e inovadoras — com um compromisso em comum: provocar reflexão qualificada sobre os rumos e os fundamentos do processo no Brasil contemporâneo. Organizado pelo professor Dr. Thiago Jordace, Direito Processual e Seus Fundamentos: estudos e críticas em homenagem ao professor Dr. Antônio Pereira Gaio Jr. presta tributo à trajetória intelectual de um dos mais respeitados docentes da UFRRJ, reconhecido por sua dedicação à formação jurídica e à construção de um pensamento processual sólido, exigente e profundamente engajado com a democracia.”
Posada's Broadsheets
Jose Guadalupe Posada is one of the most important graphic artists of modern Mexico. This book offers a close examination of his extensive broadsheet work in its original context: the murders, disasters, revolts, and popular heroes that engaged the attention of the public in Mexico City in the declining years of Porfirio Diaz's dictatorship. Patrick Frank analyzes the sources of Posada's style in Mexican and European prints and cartoons and shows how he altered them to fill his illustrations with vigor and life. Frank shows that Posada's outlook was that of the working class and that he depicted the stories of his day from a vantage point belonging neither to the defenders of the regime nor to its organized opposition. This book brings fresh insights to the work of a major figure in Mexican art history.
