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É com grande prazer que apresentamos este quarto volume da coleção Estudos Avançados em Direito Empresarial – Mercados Financeiro e de Capitais. Nele estão contidos cinco artigos decorrentes de monografias finais apresentadas por excelentes alunos no âmbito do curso de pós-graduação LL.M. Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais do Insper Direito. Todos dedicam-se a temas palpitantes com cientificidade e trabalho duro, de modo que valem a leitura, como o leitor poderá comprovar. In Apresentação, de Pamela Romeu Roque.
"O protagonismo que os princípios assumiram nos últimos anos levantou relevante preocupação com a forma de fundamentação das decisões: por serem enunciados normativos comumente gerais e abstratos, sua aplicação exige especial cuidado para evitar insegurança jurídica e arbítrio do intérprete. Foi essa preocupação que motivou o projeto de pesquisa "Os princípios contratuais no TJRJ", cujos resultados são analisados nesta obra. Durante período de mais de três anos, vinte e nove mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ coletaram, catalogaram e analisaram o total de 3.098 decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, publicada...
É com grande honra e alegria que apresento este novo volume de estudos sobre as relações entre o direito e a comunicação, especialmente em face das novas tecnologias. O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos conflitos que os tribunais têm sido chamados a solucionar. Tais soluções não podem, de um lado, prescindir do conhecimento técnico acerca dos instrumentos comunicativos aos quais se aplicam – sob pena de gerar respostas inexequíveis ou ineficientes –, mas também não podem, de outro lado, se distanciar do firme compromisso da ordem jurídica br...
The SAGE Encyclopedia of Music and Culture presents key concepts in the study of music in its cultural context and provides an introduction to the discipline of ethnomusicology, its methods, concerns, and its contributions to knowledge and understanding of the world's musical cultures, styles, and practices. The diverse voices of contributors to this encyclopedia confirm ethnomusicology's fundamental ethos of inclusion and respect for diversity. Combined, the multiplicity of topics and approaches are presented in an easy-to-search A-Z format and offer a fresh perspective on the field and the subject of music in culture. Key features include: Approximately 730 signed articles, authored by pro...
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