Welcome to our book review site www.go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Democratizing Constitutional Law
This volume critically discusses the relationship between democracy and constitutionalism. It does so with a view to respond to objections raised by legal and political philosophers who are sceptical of judicial review based on the assumption that judicial review is an undemocratic institution. The book builds on earlier literature on the moral justification of the authority of constitutional courts, and on the current attempts to develop a system on “weak judicial review”. Although different in their approach, the chapters all focus on devising institutions, procedures and, in a more abstract way, normative conceptions to democratize constitutional law. These democratizing strategies ma...
Sanções Administrativas Ambientais - Decreto 6.514 / 2008 - 1a Ed - 2025
O importante Decreto 6.514/2008 tem merecido pouca atenção dos juristas, sendo poucas as obras que se dedicam a estudá-lo. Entretanto, o interesse dos advogados e demais profissionais da área ambiental é enorme. O Decreto, embora seja federal, tem sido adotado por muitos Estados e Municípios, tendo, portanto, uma abrangência nacional e não meramente federal. Este livro retoma o conteúdo dos Comentários ao Decreto 6.514/2008 (infrações administrativas contra o meio ambiente) lançado em 2010 pela Editora Lúmen Juris. 14 anos depois do lançamento da obra, percebe-se que o Decreto 6.514/2008 se tornou em um corpo amorfo, confuso e assistemático devido às inúmeras mudanças que ...
Retos del sector energético para el desarrollo sostenible
"Constituye un auténtico honor presentar la primera publicación promovida por la Red Iberoamericana de Derecho de la Energía (RIDE), titulada “Retos del sector energético para el desarrollo sostenible en Iberoamérica”, en la cual participan autores de diferentes países: Argentina, Brasil, Bolivia, Colombia, Costa Rica, España, México, Perú, Portugal, Uruguay y Venezuela. Con este amplio número de aportes se abordan algunos de los temas de mayor actualidad para la región en materia energética. Las reflexiones vertidas en esta obra colectiva materializan uno de los objetivos de la Red Iberoamericana de Derecho de la Energía (RIDE), que está concebida como un espacio para la f...
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA ADVOCACIA PÚBLICA AMBIENTAL
A obra foi escrita por autores que são membros da advocacia pública que trouxeram questões atuais e casos relevantes em que soluções diferenciadas são apresentadas para reflexão profunda acerca do Direito Ambiental. A apresentação foi feita pelo Ministro da Advocacia-Geral da União, Dr. Jorge Messias, e o prefácio pela Professora da PUC SP, Dra. Consuelo Yoshida, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Direito Tributário Três Modos de Pensar a Tributação
Esta obra tem por objetivo o questionamento sobre qual perspectiva de análise se deve adotar no estudo do Direito Tributário, ou seja, como devemos hierarquizar seus institutos, conceitos, e como aferir o grau de correção ou legitimidade de cada teoria para explicar a constitucionalidade, legalidade ou adequação de cada novo tributo ou regulamentação Tributária.
Tutela jurisdicional do Meio Ambiente
O meio ambiente é bem jurídico cuja tutela jurisdicional se obtém através do manejo de técnicas processuais adequadas à proteção de direitos transindividuais. Sendo assim, é de se afirmar que o equilíbrio ambiental é direito difuso, de que é titular toda a coletividade. Para a efetiva prestação jurisdicional protetiva de direitos de tal natureza, foi idealizado um sistema processual distinto daquele destinado à tutela de direitos individuais, ante à necessidade de compatibilizar o regime jurídico atinente a diversos institutos processuais fundamentais às peculiares características do direito material tutelado. No que respeita especificamente à legitimidade processual, é ...
