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Lei Maria da Penha - 1a Ed - 2025 - Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume 5
A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, o regime...
Ensaios sobre Direito Processual das Famílias
Sobre a obra Ensaios sobre Direito Processual das Famílias - 1a Ed – 2024 Estudos em Homenagem ao Prof. Cristiano Chaves Faria "Ensaios sobre Direito Processual das Famílias já se põe em um lugar diferenciado na prateleira pela inovação, pela coragem e pelo diferencial. Inovação por lançar luzes sobre matérias importantes no cotidiano das demandas familiares, mas relegadas no campo acadêmico. Questões como a competência nas ações de interesse de pessoas idosas, a violência processual, a morte das partes no curso da demanda dissolutiva de afetividade e o testemunho de filhos em litígios dos pais são abordadas em um contributo significativo para a realidade processual das f...
Perspectivas de Futuro da Advocacia Familiarista e Sucessória
A obra é importante para aqueles buscam não apenas o conhecimento jurídico, mas entender a dinâmica das relações familiares e sucessórias. Reúne importantes reflexões sobre o cenário do Direito das Famílias e Sucessões, que tratam de temas relevantes e atuais, como: Socioafetividade; Divórcio colaborativo; Interdição e curatela; Parentalidade socioafetiva; Responsabilidade civil por exposição de criança e adolescente à internet; Guarda compartilhada; Regime de bens obrigatório para septuagenários; Sucessão dos ascendentes e companheiros; Violência patrimonial contra a mulher; Alienação parental; Planejamento sucessório no agronegócio; Multiparentalidade e sucessões; Multiparentalidade e alienação parental; Acordos extrajudiciais nos conflitos de família; Prestação de alimentos e a prestação de contas; Companheiro como herdeiro necessário; Demora nos julgamentos de processos de Direito de Família; e Regime de bens atípicos e sucessão.
