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Judicial Anti-Corruption Campaigns
This book offers a comparative analysis of cases of mass prosecutions for political corruption in Italy, Brazil, and Romania. The book outlines how judicial showdowns with political corruption emerge, what consequences they create, and whether they can be considered legitimate judicial operations or coups orchestrated by political forces with the assistance of the judiciary. Due to the similarities exhibited in the legal, political, and economic spheres of the events, the book explores the Italian Mani Pulite, Brazilian Lava Jato, and Romanian judicial anti-corruption campaigns. These campaigns were simultaneously legal operations, narratives created by the media, and opportunities for the e...
The Routledge Handbook of Anti-Corruption Research and Practice
The Routledge Handbook of Anti-Corruption Research and Practice takes a multidisciplinary and multidimensional approach to provide a comprehensive exploration of the processes, conditions, and activities that hold the potential to control corruption. Building on existing knowledge gathered from a variety of social science sources, it strives to provide analytical emancipation of, and coherence to, anti-corruption studies. Anti-corruption transcends the traditional boundaries of state actors, involving individual and organizational business actors, civil society groups, members of the media, accounting, and legal professions, as well as sports associations and other non-traditional actors. Th...
10 contos polêmicos no combate à corrupção
O e-book “10 contos polêmicos no combate à corrupção” foge do usual. Em dez capítulos milimetricamente aproveitados, são expostos, por meio de uma linguagem didática e absolutamente livre de prolixidade, temas de extrema relevância para o entendimento da essência da corrupção, que adoece o Brasil. Para tanto, o autor perpassa assuntos que vão desde a análise de danos ao erário até o compliance, percorrendo os acordos de leniência, a recuperação judicial e as sanções administrativas.
Compliance e relações de consumo
Esta obra, construída a muitas mãos, é o resultado da evidente necessidade de aproximação entre teoria e prática para resposta aos desafios do mercado de consumo nos dias que seguem. É objeto de repetidas considerações a qualidade da legislação brasileira em matéria de defesa do consumidor. De fato, em poucos sistemas jurídicos o direito do consumidor conta com uma disciplina normativa como no Brasil, com assento constitucional e uma codificação cuja influência dogmática ultrapassa os limites da relação de consumo em si, avançando sobre os domínios do direito privado em geral e sobre o processo civil. Por outro lado, são conhecidos os reclamos pela falta de efetividade ...
LINDB e direito público
Em momento bastante oportuno, os autores desta importante obra coletiva lançam luzes sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), especialmente após a edição da Lei 13.655/2018, que incluiu disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. Após o advento da Lei 13.655/2018, a LINDB passou a contar com os arts. 20 a 30, os quais se referem a temas de direito público, tais como de direito administrativo, financeiro, e orçamentário, dentre outros, não sendo aplicável, portanto, a matérias de direito privado. O referido ato normativo foi editado sob um contexto de severas críticas aos excessos e à atua...
Manual de direito na era digital - Comercial
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
Estado de direito e populismo autoritário: erosão e resistência institucional no Brasil (2018-22)
Formulado com a colaboração de pesquisadores de 11 prestigiosas universidades no Brasil, nos Estados Unidos e no Canadá e organizado pelos professores Oscar Vilhena Vieira, Raquel de Mattos Pimenta, Fabio de Sa e Silva e Marta Rodriguez de Assis Machado, a obra Estado de direito e populismo autoritário: erosão e resistência institucional no Brasil (2018-22), mapeia, por meio de uma pesquisa detalhada, os métodos e as estratégias jurídicas, institucionais e parainstitucionais empregadas pelo governo Bolsonaro com o objetivo de corroer as instituições do estado democrático de direito.
Roland und Rolandia
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Diario Oficial
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