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The Puppet Masters
This report examines the use of these entities in nearly all cases of corruption. It builds upon case law, interviews with investigators, corporate registries and financial institutions and a 'mystery shopping' exercise to provide evidence of this criminal practice.
Plea Bargaining dan Deferred Prosecution Agreement Dalam Tindak Pidana Korupsi
Buku ini membahas dua model penyelesaian tindak pidana yang telah lama dipraktikkan dan dikembangkan serta diperbincangkan secara luas di negara-negara yang menganut sistem common law, khususnya di Amerika Serikat dan Inggris. Yaitu Plea bargaining dan deferred prosecution agreement. Sebagian negara penganut sistem hukum civil law seperti Jerman, Italia dan Belanda sudah mengadaptasi plea bargaining dalam sistem hukumnya. Yang menarik, beberapa negara seperti Brazilia, Pakistan, dan Nigeria menerapkannya khusus pada kejahatan korupsi. Lalu bagaimana dengan Indonesia yang menghadapi masalah korupsi sangat serius? Buku ini mengajak para pembaca untuk mendiskusikan sejarah dan perkembangan kedua model tersebut, filosofinya, karakteristiknya yang berbeda dengan model lain, kelebihan dan kritik atasnya serta potensi penerapannya di Indonesia. Buku ini juga mengaitkan kedua model dengan substansi, struktur dan kultur hukum Indonesia, serta membahas tentang seluk beluk kejahatan korporasi dan pertanggungjawaban pidananya.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TUTELA PROVISÓRIA
Em um mundo cada vez mais atento à transparência e à moralidade na gestão pública, ‘Improbidade administrativa e tutela provisória’ surge como uma obra fundamental para quem deseja entender o papel das ferramentas processuais no combate à corrupção e na proteção do patrimônio público. A obra traz uma análise minuciosa e acessível sobre como o processo civil, especialmente em Estados Democráticos de Direito, tem evoluído para além da simples resolução de conflitos individuais, assumindo uma importância central na defesa de interesses coletivos. Através de um estudo inovador, o autor explora a aplicação das tutelas provisórias – cautelares e antecipatórias – nas ações de improbidade administrativa, demonstrando como essas técnicas são essenciais para garantir decisões eficazes e imediatas no decorrer de processos complexos e demorados.
São Paulo Yearbook
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Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde pelas operadoras de saúde
A presente obra trata da ausência de controle adequado de informações no atendimento do Sistema Único de Saúde no Município de Guarujá ? SP, com base numa pesquisa empírica, observando o funcionamento de toda a rede municipal de Saúde de Guarujá-SP, com o intuito de entender a existência da captação de dados dos usuários do Sistema Único de Saúde e obter informações para confrontação de dados relacionados aos valores adquiridos pelo município no que tange ao ressarcimento aos cofres públicos pelas operadoras de saúde suplementar, de acordo com o art. 32 da Lei 9.656/98. Para tanto, dividiu-se o trabalho em três grandes temas, o primeiro com uma abordagem histórica da...
Tropical Agriculture
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Justitia
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Anuário de ...
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Minerva
Part 1 includes Europe, part 2 includes Outside of Europe.
Diario Oficial
Laws, decrees, and administrative acts of government.
