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Resolução parcial do contrato por inadimplemento
O trabalho explora o tema da resolução parcial do contrato por inadimplemento no direito brasileiro, isto é, a possibilidade de eliminar apenas parte dos efeitos do contrato e conservar outros, quando a inexecução não afeta todo o contrato. Embora pouco estudada no Brasil, a questão não é desconhecida pelos tribunais, bem como na legislação estrangeira, mostrando-se a resolução parcial remédio mais adequado a determinadas situações de descumprimento contratual – a inexecução parcial. A partir de um estudo das bases da resolução por inadimplemento no Brasil, são apontados os fundamentos da resolução parcial, seus requisitos próprios de aplicação, sua eficácia e, ainda, a diferenciação em relação a outras figuras afins. Bruna Duarte Leite Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Advogada. Sócia de Kairalla e Leite Advogados.
Senso de urgência
Cansado de ficar rolando a tela sem parar e se perguntando onde foi parar o seu dia? Senso de Urgência é seu guia para reconquistar o equilíbrio e a produtividade. É uma jornada de autoconhecimento e transformação para descobrir como otimizar seu tempo, reduzir o estresse e aumentar a energia. Você encontrará ferramentas e técnicas para organizar seu dia a dia, estabelecer prioridades e superar a procrastinação. Ao dominar a arte de gerenciar seu tempo, ganhará horas para o que realmente importa na vida, como família, amigos e hobbies. Um dos primeiros passos é entender o seu próprio ritmo circadiano. Cada pessoa possui um cronotipo único, que influencia seus níveis de energ...
Direito de família e das sucessões 3
A coleção Direito de Família e das Sucessões é fruto do trabalho desenvolvido por uma rede de pesquisa acadêmica consolidada, a REFAM - Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões. Composta por seis grupos de pesquisa vinculados a renomados programas de pós-graduação, a REFAM promove estudos aprofundados e discussões sobre os desafios contemporâneos do direito de família e sucessões. Estruturada em três volumes, a coleção reflete a diversidade e complexidade dessas questões, oferecendo um panorama atualizado e multidisciplinar. O volume 3 – Vulnerabilidades e Direitos Transindividuais trata dos desafios jurídicos enfrentados por grupos em situação de vulnerabil...
Cláusulas contratuais
Alguns temas tratados neste volume • Cláusula de afastamento de consequential damages • Cláusula de cessão de direitos patrimoniais de autor • Cláusula de continuação da sociedade em caso de morte do sócio • Cláusula de fiança contratual • Cláusula de fixação de juros • Cláusula de indenização em contratos de M&A • Cláusula de opção de compra e venda • Cláusula de renúncia do cônjuge à concorrência sucessória • Cláusula de proteção ao direito autoral do arquiteto • Condição precedente • Force majeure e hardship clauses nos contratos internacionais
Moderação de conteúdo
Este livro é resultado do esforço do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação, da FGV Direito SP (CEPI FGV Direito SP), de mapear e organizar os debates contemporâneos sobre um tema complexo: a moderação de conteúdo em plataformas digitais. Ele contém uma série de ensinamentos e posicionamentos de estudiosas e estudiosos da área, escolhidos a dedo pela equipe de organização do livro, que permitem que qualquer um inicie e aprofunde seus estudos sobre a temática. A coletânea está dividida em duas partes, cada uma com um objetivo principal. Os ensaios tratam de uma grande variedade de aspectos da moderação de conteúdo e estão organizados em blocos temáticos. Em particular, o tema da responsabilidade das plataformas por conteúdo problemático publicado por seus usuários é discutido por diferentes lentes e perspectivas.
Processo administrativo tributário
Trata esta obra do argumento de que as decisões do processo administrativo tributário podem ser consideradas definitivas, isto é, insuscetíveis de revisão perante o Poder Judiciário. Para alguns, este assunto é quase um tabu, uma espécie de dogma jurídico intocável, pois, de acordo com a Constituição Federal, nenhuma decisão, inclusive as que são proferidas pela Administração Tributária, pode ficar imune à apreciação do Poder Judiciário. Para outros, entender que as decisões do processo administrativo não sejam rediscutidas no Poder Judiciário é uma solução prática e funcional para auxiliar no seu desafogamento e estabilizar a controvérsia em menor tempo. O livro demonstra, de forma dialética, os prós e os contras dessa proposta, sem ingenuidade, reconhecendo que se trata de uma possibilidade polêmica e, por isso, capaz de atrair novos debates em torno do assunto, sempre visando a maior eficiência do processo tributário.
Areia Branca
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