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Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual de Londrina: Passado, Presente, Futuro
Uma história de justiça, compromisso social e formação humana.Mais do que um espaço de aprendizado, o Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos (EAAJ)da Universidade Estadual de Londrina é um símbolo de transformação. Há 50 anos, ele conecta gerações de estudantes à prática do Direito com um propósito claro: democratizar o acesso à justiça e formar profissionais comprometidos com a realidade social. Este livro celebra meio século dessa trajetória. Reunimos relatos inéditos de professores, ex-diretores, servidores e estudantes que viveram o EAAJ por dentro — e por inteiro. Em cada entrevista, há memórias, afetos, desafios superados e, sobretudo, um profundo senso de missão pública. Ao percorrer estas páginas, o leitor encontrará mais do que uma cronologia institucional: descobrirá como o EAAJ moldou trajetórias profissionais, promoveu cidadania e transformou vidas, dentro e fora da universidade
Famílias contemporâneas e o contrato de namoro
A família de hoje não é como a família de antigamente. Enquanto o namoro do anos iniciais do século passado representava uma fase de um relacionamento cujo objetivo final era o casamento, o namoro contemporâneo pode ser um fim em si mesmo, ou seja, o status almejado pelo casal que o vivencia. Cabe ao Estado determinar se uma relação afetiva caracteriza uma união estável? Quais os limites da autonomia no Direito das Famílias? Tais questionamentos são colocados em pauta na presente obra, que perpassa pelas dimensões da autonomia e aborda a transformação das famílias, o namoro, a união estável (no Brasil e na perspectiva estrangeira dos Estados Unidos da América, Canadá, Por...
Responsabilidade Civil: Temas Transversais de Direito Civil
A responsabilidade civil pelo viés transversal perpassa pelos temas tradicionais do Direito Civil e inclusive, nas novas modalidades sociais de dados e de ressarcimentos. Do mesmo modo, com o advento da internet e de novas tecnologias, torna-se necessário o estudo aprofundado de cada modalidade, conforme mencionado. Ainda, cada autor (as) da presente obra coletiva colaborou com temas atuais e de alta complexidade, claramente, apontando as soluções e ritos a serem seguidos.
Contexto Jurídico das Novas Famílias do Século XXI
Não há dúvida de que a atualização sempre foi uma das maiores necessidades do profissional do Direito. As constantes reviravoltas em diversos âmbitos da vida impactam diuturnamente a dinâmica das relações humanas e, consequentemente, a forma como as instituições jurídicas pensam e tratam os mais variados temas. No caso do Direito das Famílias, não seria diferente, o que evidencia a importância de se conhecer os desafios e avanços no campo da proteção familiar. Nesta obra, estudos esclarecedores a respeito de uma variedade de temas atuais em Direito das Famílias, desde a curatela como mecanismo de proteção ao deficiente até os intricados aspectos legais da guarda compartilhada em tempos de pandemia, trarão reflexões significativas e prolíficas para melhor entender novos paradigmas sociais.
Multiparentalidade e Efeitos Sucessórios
O fato é que a Multiparentalidade é um recente fenômeno originado nos lares, exigindo dos operadores do direito o diálogo entre diversos princípios e normas a fim de dar à sociedade a resposta mais adequada ao caso concreto. Pelo estágio embrionário, se mostra um grande desafio aos juristas a sua aplicação, o que faz da presente obra uma grande contribuição ao universo jurídico, já que a autora muito bem apresenta o tema, reproduzida por vasta pesquisa, inclusive internacional, o que resultou em sua aprovação na banca de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com brilhante exposição que a levou a aprovação "cum laude" (com louvor). A visão futuri...
Anais do VIII EGRUPE
O diálogo acadêmico entre diferentes instituições de ensino superior, notadamente no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, é uma prática imprescindível para o desenvolvimento da pesquisa em nível superior. Não obstante ainda tímida, em linhas gerais, essa prática tem sido fomentada e concretizada pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Fundação Escola Superior do Ministério Púbico (FMP-RS), em parceria com os PPGDs da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), por intermédio de um projeto denominado Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. Trata-se de um projeto acadêmico cujo objetivo é fomentar o diálogo e a produção acadêmica conjunta entre os diferentes grupos de pesquisa vinculados aos projetos de pesquisa das três Instituições. Nesta oitava edição, o Encontro foi novamente aberto a outras Instituições de Ensino Superior, de modo a ampliar ainda mais o diálogo e propiciar mais pontos de contato entre as pesquisas acadêmicas.
PODER JUDICIÁRIO E ESTADO DE DIREITO LIMITES E POSSIBILIDADES PARA UMA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA VOL. II
O Poder Judiciário nunca esteve tão em voga, do ponto de vista acadêmico, midiático e social. No dinâmico cenário político nacional, autoridades jurisdicionais tornaram-se conhecidas, processos passaram a ser divulgados em cada etapa pela mídia, juízes tornaram-se celebridades, em um complexo conjunto de causas e consequências que se retroalimentam no que se convencionou chamar de judicialização da política, ou, em sentido inverso, politização da justiça. Evidentemente, essas novas relações também geram novos atritos, o que, leva a questionamentos sobre a constitucionalidade dos novos fenômenos e das novas interações jurídico-políticas. Em suma, com cada nova posiçã...
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Eva Marisaldi
"Tempest" dives deeply into the artistic personality of Eva Marisaldi, via both his artworks and his writings, published here for the first time. Featuring installations, videos and drawings that the artist has created since 1988 alongside two critical essays.
