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Abandono afetivo da pessoa idosa e exclusão da herança
A obra é fruto de pesquisa de mestrado e investiga a possibilidade de se reconhecer o abandono afetivo ou desamparo imaterial em relação aos ascendentes longevos como uma das hipóteses de deserdação, capaz de excluir herdeiro necessário do recebimento da herança, posto inexistir, a priori, previsão legislativa de abandono imaterial da pessoa idosa no rol de causas legais a permitir o afastamento de um herdeiro necessário abandonante da sucessão.
Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Procesal Dr. Cipriano Gómez Lara, Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Universidad Autónoma de Chiapas, Universidad Finis Terrae e Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción Campus Itapúa, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público promoveu, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2023, o VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, consolida...
Direito de família e das sucessões 1
A coleção Direito de Família e das Sucessões é fruto do trabalho desenvolvido por uma rede de pesquisa acadêmica consolidada, a REFAM - Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões. Composta por seis grupos de pesquisa vinculados a renomados programas de pós-graduação, a REFAM promove estudos aprofundados e discussões sobre os desafios contemporâneos do direito de família e sucessões. Estruturada em três volumes, a coleção reflete a diversidade e complexidade dessas questões, oferecendo um panorama atualizado e multidisciplinar. O volume 1 – Relações Existenciais, tem como foco as dimensões afetivas e identitárias das relações familiares. A família é um espaço de afetos, mas também de desafios jurídicos. Com reflexões profundas e atualizadas, esta obra é essencial para compreender as transformações das relações familiares na contemporaneidade. Temas tratados neste volume: abandono afetivo inverso alienação parental benefícios previdenciários dever de fidelidade identidade genética guarda compartilhada inseminação caseira liberdade afetiva mediação familiar união estável
A Obrigatoriedade da Guarda Compartilhada em Contraposição ao Princípio do Superior Interesse da Criança
O presente trabalho pretende analisar o ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao instituto jurídico da guarda compartilhada, especificamente a partir de sua obrigatoriedade, e contrapô-la ao Princípio do Superior Interesse da Criança. Iniciamos o estudo analisando o poder familiar, reconhecendo que ele é oriundo da relação paterno- filial e é através desse poder que os pais são cobrados para estar mais próximo do cotidiano dos filhos, acompanhando o desenvolvimento integral deles. Como parte do poder familiar encontra-se a questão da guarda dos filhos menores. Dentre as modalidades de guarda, destacam-se: a unilateral, a compartilhada, a alternada e a atribuída a ...
Anais do VIII EGRUPE
O diálogo acadêmico entre diferentes instituições de ensino superior, notadamente no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, é uma prática imprescindível para o desenvolvimento da pesquisa em nível superior. Não obstante ainda tímida, em linhas gerais, essa prática tem sido fomentada e concretizada pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Fundação Escola Superior do Ministério Púbico (FMP-RS), em parceria com os PPGDs da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), por intermédio de um projeto denominado Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. Trata-se de um projeto acadêmico cujo objetivo é fomentar o diálogo e a produção acadêmica conjunta entre os diferentes grupos de pesquisa vinculados aos projetos de pesquisa das três Instituições. Nesta oitava edição, o Encontro foi novamente aberto a outras Instituições de Ensino Superior, de modo a ampliar ainda mais o diálogo e propiciar mais pontos de contato entre as pesquisas acadêmicas.
O Occidente
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