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Lawfare
This book examines one of the most emblematic cases of lawfare today: the criminal prosecution of former Brazilian President Lula. The authors argue that lawfare is not just a slogan or a game at the service of any one political ideology. Rather, it has to do with a complex, multifaceted phenomenon that should be carefully reflected upon in modern constitutional democracies, given that it is able to demolish majority rule and the rule of law. They contend it is the strategic use of the law with the purpose of delegitimizing, harming or annihilating an enemy. The literature specializing in the subject tends to alternate between analysis of only one aspect of the phenomenon or consists of extensive case studies. In order to fill this gap, this book revisits the subject and offers a sophisticated theoretical approach to lawfare, in an unprecedented combination of theory of war and theory of law. The book will be of interest to students, researchers and policy makers working in the areas of public law, international law, procedural law, anthropology of law and sociology of law, as well as political science and international relations.
The Emerald International Handbook of Activist Criminology
Collectively, The Emerald International Handbook of Activist Criminology explores the contemporary terrain around new and emergent issues and forms of activism, and offers cutting edge conceptualizations of the methodological and practical applications of activist engagement, solidarity, and resistance.
Bolsonarismo
Brazilian public intellectual Fernando Brancoli offers the first comprehensive exploration of Bolsonarismo, the far-right coalition that emerged in Brazil around former President Jair Bolsonaro in 2020. The book delves into how Bolsonarismo, as a far-right movement, developed its political orientation and impacted world politics, providing valuable insights into the rise of far-right groups and their influence on issues such as climate change, democracy, and human rights.
Negative Comparative Law
A critical manifesto making the case for a radically alternative approach to the theory and practice of comparative law.
Direito do Seguro:
A Editora Contracorrente, em parceria com a Editora Roncarati, tem satisfação de anunciar a publicação do livro Direito do Seguro: II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Sollero Filho (IBDS), organizado pelos eminentes juristas Ernesto Tzirulnik, Paulo de Tarso Sanseverino, João Nuno Calvão da Silva e Inaê Siqueira de Oliveira. O II Congresso Internacional de Direito do Seguro do CJF-STJ, em conjunto com o VIII Fórum José Sollero Filho, reuniu diversos juristas e especialistas que discutiram, de forma independente e crítica, ideias voltadas para a consolidação de um Direito do Seguro verdadeiramente sintonizado com os objetivos republicanos,...
Lênin e a forma-política
"Repetir Lênin não significa que devemos repetir o que ele alcançou, e sim o que ele não conseguiu alcançar.", i.e., o avanço teórico e programático para a superação das formas e conteúdos sociais capitalistas. Slavoj Zizek, em 13 experimentos sobre Lênin, resume bem o problema desta leitura: o debate contemporâneo sobre a atualidade da obra teórica de Lênin e sua centralidade para a elaboração da crítica e do programa socialista neste século. Texto de contracapa: Apontar a atualidade e os limites, sem mistificações de quaisquer tipos, da obra teórica de Lênin é fundamental para uma leitura que se pretenda séria, criteriosa e científica, pois o próprio marxismo, como método, tão caro a Lênin, é mais que uma teoria, é uma ferramenta de leitura, de interpretação e de ação; é, pois, um programa para a emancipação humana. Tentar desvendar seu legado, sua atualidade e seus limites, nesta perspectiva, é, pois, tentar contribuir para esta emancipação. Emancipar a crítica, ainda que construtiva, do culto cego.
