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This book focuses on anti-discrimination law in order to identify commonalities and best practices across nations. Almost every nation in the world embraces the principle of equality and non-discrimination, in theory if not in practice. As the authors' expert contributions establish, the sources of the principle vary considerably, from international treaties to religious law, traditions and more. There are many approaches to methods of enforcement and other variables, but the principle is nearly universal. What does a comparison of the laws and approaches across different lands reveal? Readers may explore the enforcement and effectiveness of anti-discrimination law from 25 nations, across si...
Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disrupti...
A presente pesquisa pretende analisar o microssistema de tutela coletiva como forma de proteção aos direitos metaindividuais, e relacionar tais instrumentos processuais quando da responsabilização civil do Estado, no caso de ser este o gerador do dano à determinado grupo ou coletividade. Para tanto, primeiramente, será analisada a origem histórica dos instrumentos processuais que proporcionam a persecução desses direitos de maneira coletiva, e o paulatino afastamento da tutela do direito individual em determinadas situações. Posteriormente, passará à análise preliminar e teórica do instituto dos direitos metaindividuais, bem como far-se-á uma breve diferenciação entre direi...
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Presents an extensive historical, analytical and descriptive survey of the major Post-modern designers and their works. Features a wide range of designer objects including furniture, ceramics, metalware, lighting, jewelry, fabrics and carpets with illustrations of the best and most representative examples.
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