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Fundamentos do Direito Contratual
Por que os contratos obrigam? O que diferencia um contrato de um acordo informal? Contratos têm de ser justos? Quem pode contratar? Por que alguns contratos exigem formalidades específicas e outros não? Juízes favorecem contratantes mais ricos? Violar um contrato pode ser a coisa certa a fazer? O Estado pode nos impedir de contratar? Contratos ineficientes devem ser cumpridos? Que fazer diante do silêncio do contrato? Em um texto que combina história e filosofia com um amplo repertório dogmático, Osny da Silva Filho mostra que o moderno direito dos contratos é produto do pensamento dos juristas, e não o contrário. De modo ao mesmo tempo didático e rigoroso, seu livro evidencia que só podemos avançar de maneira consistente sobre questões doutrinárias, teóricas e empíricas se compreendermos os fundamentos do direito contratual.
Agere, cavere, respondere
Esta obra tem como objetivo analisar a forma como os juristas romanos, em sua atuação prática, participaram da formação do direito. Não se ignora que boa parte de sua contribuição para a construção do direito romano e, portanto, para o direito ocidental, se deu pelo ensino e pela escrita de obras de doutrina, mas, neste trabalho, optou-se por apreciar essa contribuição pelo fio condutor da atividade consultiva, desdobrada em três aspectos ou tarefas, conforme a definição dada por Cícero no De Oratore: indicar os meios processuais adequados (agere), auxiliar na prática de atos jurídicos (cavere) e responder a questões jurídicas que eram colocadas por particulares ou magist...
Casamento não é contrato
O texto, apresentado como tese de titularidade na UFMG, é uma crítica ao modo predominante de pensar o Direito de Família no Brasil. Nele, o autor afirma que a tendência de tratar o casamento como contrato demonstra que a maioria dos autores brasileiros, ainda que de modo inconsciente, parte de pressupostos libertários e utilitaristas. Como contraponto, com base no pensamento de Edgar de Godoi da Mata-Machado e de Alasdair MacIntyre, procura oferecer uma lente comunitarista para o estudo do casamento e, de modo mais amplo, do Direito de Família.
