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Geopolitics of Intervention
Lava Jato and the Crisis In this controversial and surprising book: Geopolitics of Intervention, lawyer and political scientist Fernando Augusto Fernandes dismantles the story that Operation Car Wash was (and still is) an unsuspected investigation to combat the crimes of corrupt politicians and prominent corrupt business people. Its primary purpose was to destabilize the PT government, hit the democratic system, destroy national engineering, weaken the oil and gas program, and facilitate the looting of national wealth. All to create the conditions needed for a right-wing liberal government, which ended up resulting in the election of an underdog and the most signifi cant political, economic, social, and health crisis ever experienced by the country.
Poder & Saber
"Poder e Saber - Campo Jurídico e Ideologia" é uma obra que estuda a formação do pro?ssional de Direito no país e o resultado da reforma universitária de 1930, que contribuiu para a de?agração da ditadura militar, em 1964. Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador, foi a fundo, com a descoberta, por ele mesmo, quando ainda estagiário, dos inéditos arquivos sonoros do Supremo Tribunal Militar - STM, em 1997. Ao estudar parte das 10 mil horas de gravações de debates e julgamentos de presos políticos, promovidos pelos militares, muitas vezes contra a lei e os direitos humanos, Fernando Fernandes revela fatos cruciais que agrediram severamente o direito e a democracia, como o descaso diante da tortura de presos, o tecnicismo e o dogmatismo dos julgadores.
Prerrogativas dos advogados e sua defesa
" Prerrogativas dos Advogados e Sua Defesa ", escrito por Fernando Augusto Fernandes, é uma obra essencial para advogados, estudantes de direito e todos os operadores do sistema de justiça. O livro explora, de maneira profunda e detalhada, os direitos e deveres inerentes ao exercício da advocacia no Brasil, destacando as prerrogativas dos advogados, seu papel na garantia da democracia e da justiça, e os desafios enfrentados pela classe no cotidiano jurídico. Com prefácio de Daniela Teixeira, apresentação de José Roberto Batochio e posfácio de Lenio Luiz Streck, a obra discute temas cruciais como imunidade profissional, inviolabilidade do escritório de advocacia, abuso de autoridad...
Voz Humana
O objetivo deste livro é contar a história de resistência dos advogados perante os tribunais da República. A própria pesquisa foi alvo de repressão e censura, que acabou levando o autor à tribuna do Superior Tribunal Militar, palco da resistência judiciária contra a ditadura pós-64. Este trabalho traz, de maneira cronológica, a atuação dos advogados contra o "desenvolvimento" das leis de repressão e controle social, que deram campo fértil às leis de segurança. A obra não tem a pretensão de cobrir toda atuação de uma classe de lutadores pelas garantias individuais frente à opressão, mas contar, sim, um pouco desta história. A história dos advogados criminalistas em defesa de presos políticos é a oportunidade para relatar a seqüência de leis penais em repressão às classes dominadas e a criminalização de qualquer atitude que vá de encontro aos interesses da classe dominante, em cada época.
Geopolítica da intervenção - 1a Edição
A Operação Lava Jato desvendou um grande esquema de corrupção, ajudou a recuperar bilhões em dinheiro desviado dos cofres públicos e aplicou penas severas aos autores desses crimes. Por trás do encantamento que produziu na sociedade, sempre houve rumores a respeito das reais motivações dos investigadores, especialmente sobre um suposto conluio entre o governo americano e a Lava Jato. O autor, Fernando Augusto Fernandes, rejeitou as especulações e foi atrás de fatos e provas para contar essa história, sob sua ótica privilegiada, de quem viveu alguns de seus episódios decisivos como advogado. Este livro apresenta um relato objetivo, ilustrado com vários documentos e passagens q...
La cadena de custodia de la prueba en el proceso penal
Buena parte de las reflexiones de este libro se dedicarán a estudios que se enmarcan en el ámbito de la epistemología individual. Será en este contexto que el debate sobre las dimensiones probatorias adquirirá una significativa envergadura, tratando con problemas que han entrado hace poco en el Derecho procesal penal brasileño, pero que no por ello han dejado de interesar a lectores de otras tradiciones jurídicas, como parece insinuar el interés despertado por la obra, publicada solo en portugués y, por tanto, de circulación más limitada. En este punto no se trata de reconocer que la epistemología jurídica individual se centra en el proceso judicial, olvidando las etapas previas...
70o aniversario de la declaración universal de derechos humanos La Protección Internacional de los Derechos Humanos en cuestión
Protección Internacional de los Derechos Humanos: Análisis y Desafíos desde la Declaración Universal Esta obra, coordinada por Carol Proner, Héctor Olasolo, Carlos Villán Durán, Gisele Ricobom y Charlotth Back, conmemora el septuagésimo aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos, explorando la compleja relación entre la teoría y la práctica en la protección internacional de los derechos humanos. A través de una serie de ensayos aportados por expertos de renombre, el libro aborda temas críticos y actuales relacionados con los derechos humanos, analizando el progreso y los desafíos enfrentados desde la adopción de la Declaración en 1948. El enfoque multidisciplinario del libro ofrece una visión profunda de cómo se perciben y aplican los derechos humanos en diferentes contextos culturales y políticos. Este volumen es esencial para académicos, estudiantes de derecho, activistas de derechos humanos y cualquier persona interesada en la evolución de los derechos humanos y en la lucha continua por garantizar la dignidad y la justicia para todos en el escenario internacional.
La Marcha es Lenta, Pero Sigue Siendo Marcha
Tribunais Internacionais e a Luta por Justiça Social: Perspectivas de uma Jurista de Direitos Humanos Autora, uma experiente jurista e defensora dos direitos humanos, compartilha suas experiências e observações neste tribunal, destacando a importância dos tribunais internacionais de mobilização social na luta contra a exclusão e o esquecimento. O livro aborda a intersecção entre teoria e prática, descrevendo como o direito pode ser utilizado estrategicamente em movimentos sociais para impulsionar mudanças signifi cativas. Esta obra é uma leitura essencial para entender as complexidades da justiça restaurativa e a busca por dignidade e identidade após confl itos armados, oferecendo perspectivas valiosas para estudantes, acadêmicos e interessados em direitos humanos e justiça social.
Enciclopédia do golpe - Vol. I
COMPREENDENDO OS EVENTOS QUE REDEFINIRAM O BRASIL Sob a coordenação de uma equipe de destacados intelectuais — Giovanni Alves, Mírian Gonçalves, Maria Luiza Quaresma Tonelli e Wilson Ramos Filho — e com a organização meticulosa de Bárbara Caramuru Teles, este volume surge como uma luz esclarecedora sobre a destituição de Dilma Rousseff, um marco decisivo na trajetória política do Brasil. Cada página do livro oferece análises profundas e críticas acerca do processo de impeachment, desenhando um retrato detalhado dos desafios enfrentados pela democracia brasileira. Os autores nos conduzem por uma jornada intelectual que confronta os ideais do Iluminismo com as adversidades ex...
