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Women in the History of Linguistics
Women in the History of Linguistics is a ground-breaking investigation into women's contribution to the description, analysis, and codification of languages across a wide range of different linguistic and cultural traditions. Notably, the volume looks beyond Europe to Africa, Australia, Asia, and North America, offering a systematic and comparative approach to a subject that has not yet received the scholarly attention it deserves. In view of women's often limited educational opportunities in the past, their impact is examined not only within traditional and institutional contexts, but also in more domestic and less public realms. The chapters explore a variety of spheres of activity, includ...
A inaplicabilidade do direito ao esquecimento às ofensas ambientais
O direito ao esquecimento é um direito fundamental de personalidade inserido na denominada quinta dimensão dos direitos fundamentais. Advém do contexto da sociedade de informação e das transformações tecnológicas ocorridas desde a Segunda Grande Guerra Mundial. É amparado no princípio da dignidade humana, apresentando partes em comum com os direitos à privacidade, à autodeterminação informativa e ao livre desenvolvimento da personalidade. O direito ao esquecimento não tem o objetivo de reconstruir a própria história ou modificar a vida pretérita do titular. Visa, tão somente, na medida do possível, alterar a forma como o sujeito é representado perante o próprio meio em ...
A Locação Financeira Imobiliária e os Direitos Reais- Da Natureza Real do Direito do Locatário Financeiro
O tema desta tese é o de determinar a natureza jurídica do direito do locatário financeiro. Para tal é aprofundada a relação que existe entre a locação financeira imobiliária e alguns dos direitos reais com os quais se vai cruzando, quer na sua fase pré-contratual, quer durante a vigência do contrato. O tema além de pertinente tem um relevante interesse prático, já que esta temática nunca foi tratada nem pela doutrina nacional nem pela estrangeira. Os estudos existentes sobre este contrato limitam-se ao regime jurídico próprio da locação financeira, nunca tendo extravasado para a análise do relacionamento desta com outros direitos e institutos, o que contribuiu para que, ao longo dos anos, nunca tivesse sido devidamente aproveitado o enorme potencial jurídico e económico deste contrato.
Tributação e alterações climáticas
Num mundo em que a urgência ambiental se impõe, esta obra propõe uma reflexão essencial: como a tributação se poderá tornar aliada na construção de um futuro sustentável? Reunindo especialistas portugueses e brasileiros, o livro apresenta uma análise crítica, interdisciplinar e comparada sobre o papel da fiscalidade na resposta à crise climática. Da tributação do carbono ao redesenho de políticas fiscais, passando por instrumentos como o Imposto Seletivo, os Impostos sobre os Sacos de Plástico, sobre o Carbono e o ITF, os autores e autoras exploram caminhos para integrar justiça social, eficiência ambiental e viabilidade económica. Com foco na realidade de Portugal e Brasil, e atentos ao contexto internacional, os textos discutem soluções fiscais inovadoras, os riscos das abordagens unilaterais e os desafios estruturais que se impõem. Uma leitura indispensável para quem busca compreender o potencial transformador do sistema tributário na transição para uma economia de baixo carbono.
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