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Introdução ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 259

Introdução ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal

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Genealogia E História Da Família Gomide
  • Language: pt-BR
  • Pages: 664

Genealogia E História Da Família Gomide

No desenrolar desta pesquisa deparamos bem no início, um personagem bem distante da contemporaneidade. É citado o mais antigo desta família, conhecido como Nuno Martins de Gomides (1320). Este personagem teve cinco filhos, é o que nos consta. Outro personagem importante que aparece no cenário é Manuel Xavier Gonçalves Gomide (1650), o qual gerou Xavier Gonçalves Gomide (1682), que por sua vez gerou Xavier Gonçalves Gomide, nascido em 09 de maio de 1712, na Freguesia de Santa Maria de Devela, Vila de Castelo de Vide – Portalegre – Portugal. Este senhor, migra para o Brasil que passa a ser o tronco deste importante clã. Casa-se com Joanna Pires de Camargo, natural de Guarulhos-SP, com quem teve dez filhos.

Contratos, família e sucessões: diálogos interdisciplinares - 4a Ed - 2025
  • Language: pt-BR
  • Pages: 609

Contratos, família e sucessões: diálogos interdisciplinares - 4a Ed - 2025

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2025-09-15
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteção da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possíveis facetas. Na ausência da necessidade de tutela de vulnerabilidades, o Estado deve sobrelevar seu compromisso democrático de valorização da autonomia dos indivíduos na condução de seus interesses individuais, em nome da defesa de um projeto constitucional ancorado sobre as bases do plural...

Towosi, o senhor da lei
  • Language: pt-BR
  • Pages: 160

Towosi, o senhor da lei

  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: Del Rey

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As Táticas para Superação do Discurso de Ódio
  • Language: pt-BR
  • Pages: 142

As Táticas para Superação do Discurso de Ódio

  • Categories: Law

A presente obra analisa o ódio sendo utilizado como tática real de afirmação de uma classe dominante sobre as demais e, a partir disso, as possibilidades de sua superação. Verifica como o capitalismo se utiliza desses mecanismos, através do fascismo e de outros meios. Apresenta como objetivo situar de que forma o discurso identitário e a ideologia devem se articular diante dos desafios de superação dos conceitos apresentados. Para tanto, faz-se investigação em material teórico que aborde os variados aspectos aqui analisados. Verifica as reais necessidades da luta contra o ódio e assinala eventuais distorções ocorridas nesse processo. Conclui-se pela necessidade de unidade de ação para superação das adversidades apontadas pelos diversos movimentos, observando-se suas particularidades e a necessidade de novas estratégias.

Direito Civil: Famílias
  • Language: pt-BR
  • Pages: 763

Direito Civil: Famílias

Este livro é uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias. Como tal, reúne a análise dos institutos inseridos neste ramo, mas não apenas a partir do que deles já foi falado pela doutrina e pela jurisprudência, tradicionais e contemporâneas. Para além da apresentação deste panorama, a incitação ao raciocínio crítico é aspecto particular da obra. Parte-se do pressuposto de que são características essenciais do Direito das Famílias a sua socialidade e a sua vinculação à normativa constitucional. Assim, o estudo aqui realizado se assenta, por um lado, no amparo do ambiente social, com as alterações que lhes são próprias e constantes; por outro lado, é remis...

Direito das Relações Diplomáticas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 217

Direito das Relações Diplomáticas

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Direito da Integração Regional
  • Language: pt-BR
  • Pages: 199

Direito da Integração Regional

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Fundo Monetário Internacional e seus Acordos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 141
Família e Jurisdição Vol ll
  • Language: pt-BR
  • Pages: 353

Família e Jurisdição Vol ll

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