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DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES Vol. IV  
  • Language: pt-BR
  • Pages: 368

DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES Vol. IV  

Esta obra é a quarta coletânea produzida pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela Professora Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, vinculado ao Programa do Doutorado e Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), juntamente com a Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Estadual de Londrina (UEL), cujo principal objetivo é conectar a comunidade externa com a academia para a realização, desenvolvimento e aprimoramento da pesquisa científica no Direito de Família e Sucessões. Os temas dessa obra têm como foco principal o Direito de Família e das Sucessões, viajando pelas suas mais complexas e variadas nuances, além de apresentar os pontos polêmicos mais atuais debatidos na doutrina e na jurisprudência. Com o propósito de promover a divulgação do conhecimento e a oportunidade do debate, esta obra é dedicada a todos que se interessam por esse ramo do Direito, tão complexo, mas ao mesmo tempo, tão rico e importante, pois evidencia o que se tem de mais sagrado nesse mundo: a Família.

Direito de Família
  • Language: pt-BR
  • Pages: 368

Direito de Família

  • Categories: Law

Essa obra conta com textos elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa "Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias" coordenado pela Professora Doutora Daniela Braga Paiano, vinculado à graduação e ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O Direito de Família Contemporâneo trata das relações familiares da sociedade atual considerando sua dinâmica e transformações, influenciado pelas mudanças sociais, culturais e tecnológicas das últimas décadas. Os textos trazem destaque para temas como a evolução das famílias sob uma perspectiva civil-constitucional, perpassando por recentes discussões sobre o reconhecimento de filhos, responsabilidade civil nas relações familiares, discussão da validade do contrato de namoro, união estável, a situação da vulnerabilidade dos entes familiares, em especial a proteção da mulher, trazendo por fim questões processuais relacionadas ao Direito de Família. É uma obra direcionada não apenas aos estudiosos do Direito, mas também à outras áreas afins, que se dedicam ao estudo da dinâmica das relações familiares.

Direito de família e das sucessões 1
  • Language: pt-BR
  • Pages: 216

Direito de família e das sucessões 1

  • Categories: Law

A coleção Direito de Família e das Sucessões é fruto do trabalho desenvolvido por uma rede de pesquisa acadêmica consolidada, a REFAM - Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões. Composta por seis grupos de pesquisa vinculados a renomados programas de pós-graduação, a REFAM promove estudos aprofundados e discussões sobre os desafios contemporâneos do direito de família e sucessões. Estruturada em três volumes, a coleção reflete a diversidade e complexidade dessas questões, oferecendo um panorama atualizado e multidisciplinar. O volume 1 – Relações Existenciais, tem como foco as dimensões afetivas e identitárias das relações familiares. A família é um espaço de afetos, mas também de desafios jurídicos. Com reflexões profundas e atualizadas, esta obra é essencial para compreender as transformações das relações familiares na contemporaneidade. Temas tratados neste volume:  abandono afetivo inverso  alienação parental  benefícios previdenciários  dever de fidelidade  identidade genética  guarda compartilhada  inseminação caseira  liberdade afetiva  mediação familiar  união estável

Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1a Ed - 2025
  • Language: pt-BR
  • Pages: 334

Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1a Ed - 2025

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2025-07-03
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"A configuração das relações familiares acompanha a liquidez do tempo, tornando cada vez mais fluída as relações interpessoais. Persiste o casamento, modelo convencional de constituir família, assim como aqueles expressamente previstos na Constituição Federal (como a União Estável e as Famílias Monoparentais), todavia também possibilitando o surgimento de distintas formas familiares. No âmbito da contratualização das relações familiares as pessoas buscam a formalização de seus arranjos, confeccionando cláusulas patrimoniais e extrapatrimoniais. Mediante o fortalecimento da liberdade substancial, as partes assumem o papel de protagonistas dos seus próprios interesses, p...

REFLEXÕES ÉTICAS E DISCIPLINARES
  • Language: pt-BR
  • Pages: 112

REFLEXÕES ÉTICAS E DISCIPLINARES

Desde sua fundação em 13 de outubro de 1958, a OAB Londrina tem sido um pilar fundamental para os advogados da região, oferecendo suporte profissional, projetos de saúde e bem-estar, além de um espaço de convivência mantido pela Caixa de Assistência. Este livro é mais do que uma simples celebração, é um tributo ao trabalho árduo e voluntário de inúmeros advogados que, ao longo dos anos, contribuíram para o fortalecimento da instituição. Seja na diretoria, no conselho, nas comissões temáticas ou no setor de processos disciplinares, esses profissionais dedicados têm zelado pela integridade e dignidade da Ordem e de sua nobre missão. A obra destaca a importância do Setor ...

Negócios jurídicos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 413

Negócios jurídicos

  • Categories: Law

O livro "Negócios Jurídicos Públicos e Privados" é fruto da disciplina ministrada no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O eixo central do programa é negócios jurídicos e envolve três linhas: relações negociais no Direito Privado, Acesso à Justiça e Estado Contemporâneo. Por isso, a disciplina foi estruturada de modo que atendesse aos anseios dos alunos de todas as linhas. Desta forma, sempre contando com professores convidados, como o Professor Eduardo Nunes de Souza, que elaborou o prefácio do livro e contribuiu com um capítulo, esta disciplina é uma disciplina obrigatória que traz a base negocial para todos os alunos do Pro...

DA RECONSTRUÇÃO NORMATIVA DA BOA-FÉ
  • Language: pt-BR
  • Pages: 146

DA RECONSTRUÇÃO NORMATIVA DA BOA-FÉ

“Da reconstrução normativa da boa-fé” é um texto criativo e um texto que inspira criatividade. Diante da complexidade a marcar a sociedade contemporânea, exercícios criativos são, mais que bem-vindos, necessários. Necessidade não de conotação moral. Necessidade objetiva, que se impõe à pretensão de analisar de modo consequente. Em qualquer tempo pretérito, o aparato conceitual que se teve à disposição foi mais modesto. O tempo passa, a carga cultural intensifica-se. Isso não implica, no entanto, que se passe a pensar melhor.

Negócios jurídicos
  • Language: pt-BR

Negócios jurídicos

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024
  • -
  • Publisher: Unknown

The book "Negócios Jurídicos Públicos e Privados" (Public and Private Legal Transactions) is the result of a course taught in the Master's Program in Business Law at the State University of Londrina (UEL). The central focus of the program is legal transactions and involves three areas : business relations in private law, access to justice, and the contemporary state. For this reason, the course was structured to meet the needs of students from all lines. Thus, always counting on guest lecturers, such as Professor Eduardo Nunes de Souza, who wrote the book's preface and contributed a chapter, this course is a mandatory course that provides the business foundation for all students in the Pr...