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Direito de família e das sucessões 2
A coleção Direito de Família e das Sucessões é fruto do trabalho desenvolvido por uma rede de pesquisa acadêmica consolidada, a REFAM - Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões. Composta por seis grupos de pesquisa vinculados a renomados programas de pós-graduação, a REFAM promove estudos aprofundados e discussões sobre os desafios contemporâneos do direito de família e sucessões. Estruturada em três volumes, a coleção reflete a diversidade e complexidade dessas questões, oferecendo um panorama atualizado e multidisciplinar. O volume 2 – Relações Patrimoniais, aprofunda a análise das implicações financeiras e sucessórias no direito de família. As relações patrimoniais envolvem questões sensíveis e estratégicas, como planejamento sucessório, regimes de bens, herança digital e arbitragem familiar. Este volume reúne especialistas que apresentam um panorama atualizado e reflexivo sobre os desafios da patrimonialidade nas relações familiares.
DIREITO INTERNACIONAL EM EVIDÊNCIA
Nesta vasta e fascinante compilação de estudos que abrangem desde questões de direitos humanos até desafios ambientais globais, o Direito Internacional ganha novos contornos e inéditas discussões. Em novo volume, este livro não apenas oferece uma visão ampla e aprofundada das complexidades legais que moldam o mundo contemporâneo, mas também leva o leitor a uma jornada intelectual estimulante, repleta de reflexões.Por meio de questões complexas e urgentes, desde a incompatibilidade da lei de anistia com os padrões internacionais de direitos humanos até a vulnerabilidade das crianças em conflitos armados, esta obra permite o conhecimento de temas como o genocídio em Ruanda e a proteção do trabalho humano em uma economia transnacional. Cada capítulo oferece uma visão provocativa, buscando proporcionar uma compreensão holística e diversa do panorama jurídico global.
Biodireito e Direito da Personalidade: Questões Polêmicas : Vol. III
Apresentamos a obra Biodireito e Direito da Personalidade: Questões Polêmicas, vol. III, coordenada pela Profa. Claudia Loureiro, pela Profa. Maria Helena Diniz, organizada por Tatiane Mendes Sanches e com Prefácio de Juan Morales Ordóñez. Os temas desenvolvidos pelos autores e autoras apresentam uma excelente e relevante pesquisa sobre questões polêmicas que revelam a intrínseca relação entre Biodireito e Direito da Personalidade, sob a égide da relação intrínseca entre Biodireito, Bioética e Direitos Humanos, funcionando como imprescindível fonte de pesquisa para professores, pesquisadores e estudantes deste ramo do conhecimento. A obra foi desenvolvida no âmbito do Projeto Global Crossings, da Cátedra Jean Monnet, da Universidade Federal de Uberlândia, eixo de pesquisa Trans_Humanidade, bem como no contexto do Grupo de Pesquisa Biodireito, Bioética e Direitos Humanos, da mesma instituição de ensino superior, ambos certificados pelo CNPq e coordenados pela Profa. Claudia Loureiro, que também é uma das coordenadoras da obra.
Contexto Jurídico das Novas Famílias do Século XXI
Não há dúvida de que a atualização sempre foi uma das maiores necessidades do profissional do Direito. As constantes reviravoltas em diversos âmbitos da vida impactam diuturnamente a dinâmica das relações humanas e, consequentemente, a forma como as instituições jurídicas pensam e tratam os mais variados temas. No caso do Direito das Famílias, não seria diferente, o que evidencia a importância de se conhecer os desafios e avanços no campo da proteção familiar. Nesta obra, estudos esclarecedores a respeito de uma variedade de temas atuais em Direito das Famílias, desde a curatela como mecanismo de proteção ao deficiente até os intricados aspectos legais da guarda compartilhada em tempos de pandemia, trarão reflexões significativas e prolíficas para melhor entender novos paradigmas sociais.
CONTEXTO JURÍDICO DAS NOVAS FAMÍLIAS DO SÉCULO XXI. VOL. III
Para fundamentar uma resposta, o trabalho parte da explicitação dos fundamentos da responsabilidade civil, da apresentação da compreensão mais atual sobre a responsabilidade parental, para, após apresentar estudos doutrinários e identificar decisões judiciais, concluir equilibradamente pela afirmação da possibilidade indenizatória. Tal conclusão é assentada do dever de cuidado, obrigação fundada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, que não se confunde com falta de afeto, e requer demonstração da conduta, dano e nexo causal, dependendo, portanto, de exame em cada caso concreto.
PODER JUDICIÁRIO E ESTADO DE DIREITO LIMITES E POSSIBILIDADES PARA UMA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA VOL. II
O Poder Judiciário nunca esteve tão em voga, do ponto de vista acadêmico, midiático e social. No dinâmico cenário político nacional, autoridades jurisdicionais tornaram-se conhecidas, processos passaram a ser divulgados em cada etapa pela mídia, juízes tornaram-se celebridades, em um complexo conjunto de causas e consequências que se retroalimentam no que se convencionou chamar de judicialização da política, ou, em sentido inverso, politização da justiça. Evidentemente, essas novas relações também geram novos atritos, o que, leva a questionamentos sobre a constitucionalidade dos novos fenômenos e das novas interações jurídico-políticas. Em suma, com cada nova posiçã...
Negócios jurídicos
O livro "Negócios Jurídicos Públicos e Privados" é fruto da disciplina ministrada no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O eixo central do programa é negócios jurídicos e envolve três linhas: relações negociais no Direito Privado, Acesso à Justiça e Estado Contemporâneo. Por isso, a disciplina foi estruturada de modo que atendesse aos anseios dos alunos de todas as linhas. Desta forma, sempre contando com professores convidados, como o Professor Eduardo Nunes de Souza, que elaborou o prefácio do livro e contribuiu com um capítulo, esta disciplina é uma disciplina obrigatória que traz a base negocial para todos os alunos do Pro...
Direito de Família
Essa obra conta com textos elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa "Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias" coordenado pela Professora Doutora Daniela Braga Paiano, vinculado à graduação e ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O Direito de Família Contemporâneo trata das relações familiares da sociedade atual considerando sua dinâmica e transformações, influenciado pelas mudanças sociais, culturais e tecnológicas das últimas décadas. Os textos trazem destaque para temas como a evolução das famílias sob uma perspectiva civil-constitucional, perpassando por recentes discussões sobre o reconhecimento de filhos, responsabilidade civil nas relações familiares, discussão da validade do contrato de namoro, união estável, a situação da vulnerabilidade dos entes familiares, em especial a proteção da mulher, trazendo por fim questões processuais relacionadas ao Direito de Família. É uma obra direcionada não apenas aos estudiosos do Direito, mas também à outras áreas afins, que se dedicam ao estudo da dinâmica das relações familiares.
Negócios jurídicos
The book "Negócios Jurídicos Públicos e Privados" (Public and Private Legal Transactions) is the result of a course taught in the Master's Program in Business Law at the State University of Londrina (UEL). The central focus of the program is legal transactions and involves three areas : business relations in private law, access to justice, and the contemporary state. For this reason, the course was structured to meet the needs of students from all lines. Thus, always counting on guest lecturers, such as Professor Eduardo Nunes de Souza, who wrote the book's preface and contributed a chapter, this course is a mandatory course that provides the business foundation for all students in the Pr...
