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Economia Política da Pena e capitalismo dependente brasileiro
Trata-se de coletânea de artigos e de intervenções artísticas produzidos por professores e professoras e alunos e alunas do curso "Revisitar a Economia Política da Pena desde a realidade do capitalismo dependente brasileiro". O curso foi realizado em 2020 em uma parceria que envolveu três universidades federais (Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Jataí e Universidade Federal de Juiz de Fora), o Instituto de Pesquisas, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e oito professores/as e pesquisadores/as, contando com a inscrição de mil estudantes. O conjunto da obra reflete um esforço de construção de uma perspectiva criminológica crítica, marxista e inventiva desde a nossa realidade e nosso tempo histórico.
Compêndio interdisciplinar de estudos jurídicos orientados
Dentre outras abordagens, os autores deste livro enfrentam discussões relativas ao direito constitucional à educação jurídica e política dos cidadãos brasileiros. Com idêntica proficiência dogmática, se ocupa do exame de novos fenômenos jurídicos, a exemplo, as disposições legais a respeito da custódia de animais de estimação após a dissolução da sociedade conjugal. De igual forma, integra o presente repertório temático as preocupações em torno das consequências jurídicas, políticas e sociais derivadas da inflação normativa no sistema tributário brasileiro. O significativo relevo da pauta educacional no brasil se projeta também neste trabalho, na medida que con...
O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul
Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros do Mercado Comum do Sul – Mercosul, com a análise da legislação para fins de harmonização e alcance da efetividade normativa, foram os objetivos da obra. No capítulo 1, Meio Ambiente do Trabalho - MAT, abordamos o conceito de meio ambiente geral e do trabalho. No capítulo 2, o Direito à Saúde e Segurança no MAT, foi exposta a legislação nacional e internacional. No capítulo 3, Proteção e Fiscalização do Direito à Saúde e Segurança no MAT, versamos sobre a a...
Privacidade e Proteção de Dados
A sociedade contemporânea passou, em sua história, por diversas mudanças, mas se observarmos o processo evolutivo tecnológico dos últimos 250 anos, principalmente nos últimos anos com o advento da pandemia do COVID-19, há uma mudança em escala geométrica. A terceira revolução industrial, ou era digital, com início no século XX, transforma todas as barreiras das relações humanas, religião, trabalho, ciência etc. Termos como internet das coisas, big data, aprendizado de máquinas, tornam-se a cada dia uma realidade cotidiana e, de certa forma, passam a preocupar questões relacionadas à liberdade individual, à privacidade, à relação do ser humano com o seu meio, colocando...
Entre o Amor e a Dor
Quais as causas ou fatores que contribuem para a violência doméstica contra a mulher? E quais políticas de proteção e prevenção a serem implementadas pelo Estado Brasileiro? Como responder a essas perguntas: é o debate que este livro se propõe a fazer. Assistir, ler e ouvir sobre casos de feminicídio ou violência contra as mulheres nos meios de comunicação tradicionais é uma realidade bastante próxima da população brasileira. A violência contra a mulher, que vai desde a agressão física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, chegando até à pior das consequências, o feminicídio, parece não ter classe social, escolaridade, posição geográfica ou idade. Das classe...
RPPS
Este livro é fruto de pesquisas em nível de mestrado e doutorado, desenvolvidas pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT e a Universidade de Brasília – UnB, assim como, mobilidade internacional na Universidade de Coimbra, em Portugal. Pretende ser claro, de fácil entendimento e acessível para além dos muros acadêmicos, e que de uma forma ou outra, contribua com a luta dos trabalhadores, oferecendo-lhes elementos de discussão, mas também trazendo informações históricas, jurídicas, econômicas e técnicas. A análise se direcionou aos regimes próprios de previdência social – RPPS. Com isso, fez-se uma retomada histórica da implementação da previdência social no ...
Iraqi Poetry Today
First major collection of modern Iraqi poetry available in the West.
The Legal Connection
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