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Flags, Color, and the Legal Narrative
On behalf of Professor Hugh Brady, Director and Senior Fellow, The Flag Research Center at the University of Texas School of Law, "Flags, Color, and the Legal Narrative: Public Memory, Identity, and Critique (Springer 2021) has been selected as the recipient of our Gherardi Davis Prize is presented for a significant contribution to vexillological research for the year 2021. This work was selected because of its breadth and depth in examining flags as meaningful transmitters of significant symbolic information concerning the origins, culture, self-image, and values of a society. We believe it represents a signal achievement in the study of flags that sets a new standard for research in the fi...
JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
A Multilateral Convention for Tax
The Multilateral Convention to Implement Tax Treaty Related Measures to Prevent Base Erosion and Profit Shifting (MLI) is the most forceful multilateral initiative to coordinate tax regimes on a worldwide basis since the dawn of modern income taxation over a century ago. This book evaluates two radically opposed viewpoints on the convention—a momentous and revolutionary paradigm shift versus a mechanism that merely continues an ongoing flow of limited policy coordination—with detailed investigations that bring to life the hopes and the realities of the current era of multilateral tax cooperation. Bringing together authors from national jurisdictions across the globe to scrutinize the MLI...
Public Theology in Brazil
This book brings social and cultural issues to the fore that are especially important for, but not exclusive to, the Brazilian religious context. How to deal with cultural, ethnic, and religious diversity? What is the role of religious education in public schools? Is there a convergence between human rights, religion, and theology? In what way have churches and social movements contributed toward the res publica? The book's contributors discuss these issues in dialogue with the concept of public theology, evaluating its pertinence and shaping its meaning in a Latin American perspective. (Series: Theology in the Public Square / Theologie in der Offentlichkeit - Vol. 6)
Da Proteção da Dignidade da Pessoa na Internet
Dignidade, do latim "dignus", traduz-se por valioso, de elevado valor. Qual é o elevado valor da pessoa humana senão a sua inerente dignidade? Se é tranquilo considerar que a dignidade é intrínseca ao ser humano, difícil é o consenso quanto ao seu conteúdo jurídico. Neste aspecto, é indispensável o conceito de "pessoa" desenvolvido pelos cristãos medievais, a partir da ressignificação da "persona" grega, considerando-se que o conteúdo jurídico de dignidade não deve se afastar desse significado. A reparação de danos à pessoa é uma imposição do Estado de Direito, sobretudo à luz do princípio fundamental da dignidade. No entanto, em vez de assegurar valores inerentes à...
A proporcionalidade e a eficiência econômica
A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, será realizado um estudo a partir da abordagem da Hermenêutica Filosófica realizada por Hans-Georg Gadamer, pois o entendimento a respeito do processo de formação da compreensão em geral será essencial para compreender a hipótese proposta. A proporcionalidade (Alexy) e de eficiência econômica (Richard Posner) partem de tradições diferentes, contudo ambos buscam estabelecer critérios para limitação ou mesmo elucidação do arbítrio no exercício da atividade judicante. A aproximaç...
O Direito à Privacidade e à Proteção dos Dados do Consumidor
A Professora Doutora Rita Peixoto Ferreira Blum reconhece a privacidade como um direito fundamental do cidadão, assim como o é a defesa do consumidor, nos termos do art. 5o da Constituição Federal (CF). Analisa-se nesta obra, com profundidade, o andamento da proteção de dados pessoais do consumidor que constem em arquivos de consumo, a partir, notadamente, do exame do art. 43 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Porém, não só os dados referentes ao histórico de crédito são considerados, mas também, as informações pessoais não creditícias. Ademais, a análise abrange o estudo: de normas ordinárias (leis, decretos e resoluções) publicadas na época ou após o CDC; do M...
Semiotics, Law & Art
This book presents an interdisciplinary study of the relation between semiotics, law & art. Focusing on Greimasian semiotics, it examines specific works of art (from Giotto to Banksy) that deal with the theme of justice, promoting a more sensitive and humanized perception of the values that surround law. The book offers readers a comprehensive review of the semiotics of law, critically examining the relation between law & art. It covers a variety of topics, including semiotics, law and art; semiotics, art and experience; and society, law and art, as well as semiotics, law and painting; semiotics, law and architecture; semiotics, law and theatre; semiotics, law and literature; and semiotics, ...
Direito de autor
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