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DIREITO TRIBUTÁRIO MULTIDIMENSIONAL E REFORMA TRIBUTÁRIA
Em comemoração à décima edição do Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, reuniram-se alguns dos maiores nomes da área para a presente coletânea, que envolve assuntos da primeira importância e de toda a amplitude do direito tributário.
RACISMO E SEXISMO NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O CONSUMO
Este livro pretende analisar o impacto da regressividade, presente na tributação sobre o consumo, na vida das mulheres negras, bem como, se esse fenômeno aumenta as desigualdades de gênero e raça. Embora parte da doutrina venha relacionando a tributação aos problemas de desigualdade social e apontando soluções para diminuição desses abismos entre os grupos da sociedade, existem tributaristas que afastam o Direito Tributário dessas discussões e da sua relação com outras ciências, entendendo esse ramo do Direito como neutro e isolado. Além disso, ainda são poucos os estudos acerca da relação entre a regressividade tributária e as desigualdades de gênero e, principalmente, de raça, haja vista que o assunto não é de conhecimento de grande parte da sociedade. A presente obra é direcionada a todas as pessoas interessadas em compreender a relação entre racismo, sexismo e tributação, sejam estudantes, professores, fiscais, dentre outros, vinculados não apenas ao campo jurídico, mas de qualquer área do conhecimento.
Direito Tributário E Suas Repercussões Socioeconômicas
A presente obra coletiva é resultado de um dos projetos propostos pelo Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas - GPEDTRS” (CAPES/CNPQ/UFPB), reforçando seu objetivo em colaborar com a construção de uma sociedade mais justa ofertando conhecimento para diagnóstico e orientações para conjeturar uma política tributária-fiscal eficiente e sustentável. Trata-se de uma coletânea que remete a uma reflexão mais ampla sobre o tema, que reúne distintos posicionamentos, com análises críticas, sobre as diferentes repercussões do direito tributário na sociedade e em seus estudos interdisciplinares. Pelos estudos ora retratados, busca-se ...
Tributação e Gênero
Por que falar de tributação e gênero? O que os impostos têm a ver com as desigualdades entre homens e mulheres? É possível estudar Direito Tributário com a perspectiva de gênero? Existe respaldo constitucional para isso? Essas foram algumas das perguntas que respondi na primeira edição deste livro, resultado da minha dissertação de mestrado. Até hoje, 4 anos depois, este tema é ainda pouco explorado no Brasil, mas que precisa ser incorporado aos estudos do Direito Tributário, pelo fato de os tributos impactarem a vida de todas e todos! Tanto na primeira quanto nesta segunda edição, tentei fazer isso de maneira leve, salpicando minha pesquisa acadêmica com minha opinião sob...
Direito Tributário Ambiental
A presente obra demonstra como praticamente todos tributos existentes em nosso ordenamento jurídico podem e devem contribuir para um modelo de desenvolvimento sustentável, sobretudo por meio da indução à inovação científica e tecnológica. Como se trata de um tema com nítido caráter multidisciplinar, a obra se destina aos estudiosos do Direito Ambiental e do Direito Tributário. O grande diferencial da obra é a demonstração da necessidade premente de se interligar o tema da tributação ambiental com a ciência e a tecnologia, demonstrando como uma visão mais harmoniosa e holística dessas diversas dimensões seria fundamental na promoção do tão almejado modelo de desenvolvimento sustentável.
Benefícios fiscais
Esta coletânea reúne especialistas do Brasil e do exterior para discutir os benefícios fiscais sob múltiplas perspectivas: jurídicas, econômicas, políticas e sociais. Em meio à Reforma Tributária, o livro examina desde incentivos à sustentabilidade até regimes especiais como o PERSE e o Reidi, abordando também os impactos práticos e as tensões federativas. Uma obra essencial para quem deseja compreender os caminhos e os dilemas da tributação contemporânea.
IMPACTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NA ADVOCACIA
Apesar dos desafios e de todas as restrições da pandemia do Covid-19, a Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ seguiu firme no propósito de disseminar conhecimento aos advogados e estudantes de Direito. O projeto “Quartas Processuais” se adaptou à nova realidade, migrou para o ambiente virtual e viabilizou inúmeros encontros com grandes nomes do Processo Civil sobre diferentes temas, todos de importância no dia a dia dos advogados.
Tributação do Simples Nacional
Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretendendo abordar temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da tributação, sendo o primeiro deles dedicado à tributação sobre a renda, com ênfase no IRPJ e CSLL, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário, formalização de estruturas societárias e amortização fiscal de ágio, tributação de companhias transnacionais, retenções majoradas de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuração de base de cálculo do l...
Tributação sobre a renda (IRPJ/CSLL)
Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - Vol. 1 - 1a Ed - 2022 "(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades federativas que a possuem, tem menor importância em relação aos julgadores judiciais. Realmente entendo que sua especialidade é necessariamente maior do que a do magistrado de carreira, pois enquanto este, no curso de sua vida profissional, é obrigado a atuar em variadas áreas do direito, nem todos tendo o conhecimento especializado em direito tributário, todos os conselheiros ou juízes administrativos de segunda instância administrativa são especialistas na área. No caso do CARF, pri...
INCENTIVOS FISCAIS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO BRASIL E NO DISTRITO FEDERAL
Esta obra tem por objetivo reunir os resultados investigativos obtidos durante a execução do Projeto de Pesquisa "Gastos Fiscais (Benefícios e Incentivos Fiscais) no Setor de Inovação: Intervenção Extrafiscal e sua Repercussão no Desenvolvimento Socioeconômico no Distrito Federal: GAFIS-INOVA", aprovado para financiamento externo no Edital n.04/2021 FAP-DF, executado no âmbito da EPPG da FVG, em Brasília-DF. O Projeto, que foi coordenado pelo Prof. Dr. Marcos Valadão, teve como propósito investigar a existência e a eficiência de incentivos e benefícios fiscais às inovações tecnológicas na experiência brasileira com particular atenção ao Distrito Federal, objeto maior d...
