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DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO - VOL. II
  • Language: pt-BR
  • Pages: 301

DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO - VOL. II

Esta obra, organizada pela Drª. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Me. Juliana Carvalho Pavão, tem como temática o direito negocial na contemporaneidade. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos contratos no atual cenário jurídico. Este livro constitui o segundo volume da obra “Direito Contratual Contemporâneo” lançado no ano de 2019 pela Editora Thoth, sob a mesma organização. O livro esta dividido em três eixos principais: Direito Civil Contemporâneo, Globalização, avanços tecnológicos e direito civil, e Biodireito. Alguns dos temas tratados na obra são: contratos coligados, compra e venda de safra futura, dano nucl...

QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO DISCUSSÕES SOBRE OS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS VOL III
  • Language: pt-BR
  • Pages: 152

QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO DISCUSSÕES SOBRE OS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS VOL III

O terceiro volume do livro “Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do Biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos” consiste em uma coletânea de artigos, cujos textos são resultantes das pesquisas científicas desenvolvidas junto ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. A obra contém seis capítulos, em que os autores enfrentam temas recentes na literatura jurídica, muitos dos quais ainda se encontram pendentes de regulação legislativa. A Professora Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, pela seriedade e profundidade das suas pesquisas, tornou-se referência em Bioética e Biodireito, particularmente nas temáticas atinentes aos negócios biojurídicos. Os mesmos predicados marcam as atuações profissionais e acadêmicas da Professora Daniela Braga Paiano e da doutoranda Juliana Carvalho Pavão. Juntas, as três pesquisadoras organizaram a obra com inquestionável zelo, primando pela qualidade científica dos materiais selecionados.

DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO VOL. III
  • Language: pt-BR
  • Pages: 216

DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO VOL. III

Esta obra, organizada pelo Ms. Cláudio César Machado Moreno, Drª. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e doutoranda Juliana Carvalho Pavão, tem como temática o direito negocial na contemporaneidade. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos contratos no atual cenário jurídico. Este livro constitui o terceiro volume da obra “Direito Contratual Contemporâneo” lançado no ano de 2019 pela editora Thoth. O livro é composto por onze capítulos, cujos autores estão vinculados a Universidade Estadual de Londrina, seja na qualidade de aluno (graduação e pós-graduação), como de docente, e como egresso. Alguns dos temas tratados na o...

Direito contratual contemporâneo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 236

Direito contratual contemporâneo

A obra está dividida em três partes: o Direito Civil Contemporâneo, As Novas Tecnologias e o Direito Civil, e o Biodireito. A “Análise Econômica do acordo de leniência na Lei Anticorrupção da Pessoa Jurídica” é tema de extrema discussão para os dias em que estamos vivendo no Brasil; “Os Contratos Existenciais e os contratos de lucro: aplicabilidade à luz dos princípios contratuais” proporciona uma possibilidade de enfrentar as questões que dizem respeito à existência e lucro.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA HOMENAGEM AOS SEUS 30 ANOS
  • Language: pt-BR
  • Pages: 452

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA HOMENAGEM AOS SEUS 30 ANOS

Trata-se de uma coletânea em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Veio em um momento oportuno, enfatizando os avanços conferidos às crianças e aos adolescentes, mas também mostra pontos que precisam ser melhorados em benefício desses vulneráveis. O livro conta com a participação de diversos pesquisadores, em especial da região sul, de instituições públicas e privadas, fruto de estudos realizados em grupos de pesquisa. Embora estude aspectos jurídicos de temáticas envolvendo criança e adolescente, é um livro que poderá ser utilizado por profissionais de diversas áreas além da jurídica, como assistentes sociais, conselheiros tutelares entre outros. A obra aborda temas como adoção, multiparentalidade, acolhimento institucional, casamento infantil, ECA e a Lei de Imigração, aspectos penais do ECA, ensino religioso nas escolas públicas, apadrinhamento, mediação e competência material no ECA. Enfim, aborda temas atuais na perspectiva interdisciplinar envolvendo criança e adolescente.

DIREITO CIVIL NA PRÁTICA
  • Language: pt-BR
  • Pages: 21

DIREITO CIVIL NA PRÁTICA

A coletânea "Direito Civil na Prática" é composta por diversos artigos escritos por alunos e professores da Universidade Estadual de Londrina. O objetivo da coletânea é transmitir o conhecimento jurídico, especificamente do Direito Civil, por meio da análise de casos concretos. Alguns dos temas analisados foram: testamento vital, regime de separação de bens, contratos existenciais e transfusão de sangue.

PÓS-CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 282

PÓS-CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

A constitucionalização do direito civil ganhou força no Brasil principalmente após a promulgação da Constituição de 1988. O Direito Civil construído no século XX precisava se amoldar aos valores da Constituição Cidadã, principalmente ao seu vértice axiológico: a pessoa humana e sua dignidade. No transcorrer de mais de três décadas a metodologia se consolidou, sem descuidar dos necessários avanços em razão das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. A constituição em sua dimensão prospectiva nos desafia a promover uma construção hermenêutica do direito civil no ordenamento jurídico constitucional que reverta em benefício das pessoas e de suas relaç...

Negócios Biojurídicos Aplicados as Terapias Genéticas: Um Ramo da Ciência Médica Sob o Olhar Jurídico
  • Language: pt-BR
  • Pages: 100

Negócios Biojurídicos Aplicados as Terapias Genéticas: Um Ramo da Ciência Médica Sob o Olhar Jurídico

Embora possa parecer ficção cientifica, a cada momento que passa se torna mais significativa a presença de manipulações genéticas em humanos. Um dia pode ser a alteração de um gene em um embrião para que a vida que dele virá não contenha alguma doença genética, enquanto no outro pode ser a edição dos genes de alguma criança já nascida almejando curar uma condição única que, caso não tratada, pode custar sua vida. Esses feitos da ciência são conhecidos como terapias genéticas e, querendo ou não, já são uma realidade. Mas até que ponto alguém pode chegar para garantir que seu ente querido receba o tratamento adequado para seu presente estado de saúde? É justament...

Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias e Sucessões - Vol. V
  • Language: pt-BR
  • Pages: 496

Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias e Sucessões - Vol. V

Esta obra integra o Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito de Família em um Cenário Contemporâneo”, desenvolvido no âmbito do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL).Em sua quinta edição, a coletânea reafirma seu compromisso com a promoção do conhecimento científico voltado ao Direito das Famílias e Sucessões, abordando desafios e transformações próprias de um cenário contemporâneo marcado por pluralidades, vulnerabilidades e novas configurações familiares.

Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 188

Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos

Apresento-lhes obra organizada pelas professoras Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Daniela Braga Paiano, composta por diversos artigos, em sua maioria produzidos como resultado do profícuo debate travado durante as aulas da disciplina “Contratos Pós-Modernos”, do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. A temática da obra converge para questões atinentes aos negócios jurídicos relacionados à Bioética e ao Biodireito, assunto de extrema relevância que vem despontando nos últimos anos como objeto de investigação de um número significativo de pesquisadores preocupados com as novas faces da ciência. Em um passado não tão distante seria obra de ficção colocar a pergunta acerca do que fazer com embriões excedentes. Hoje, porém, o que era futuro se faz presente e desafia o universo jurídico a também oferecer respostas para questões por natureza controversas. É o que faz com muita competência, por exemplo, a primeira organizadora por intermédio do seu projeto de pesquisa.