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Direito Privado
O Direito, como fator de equilíbrio social, precisa a todo momento atualizar-se para manter consonância com objetivos e demandas sociais. Tal atualização se faz através de produção legislativa, embora o poder regulatório e garantidor do Direito a ela não se restrinja. A amplitude do Direito pode ser alcançada, para além das leis, pela aplicação de princípios jurídicos e pelas contribuições doutrinárias. As concepções, valores e princípios jurídicos não são estanques, ao contrário, possuem maleabilidade e poder de absorção necessários para apresentar respostas às novas e numerosas disposições surgidas a partir das relações sociais. Valioso, portanto, o contrib...
Processo Constitucional
A presente obra é composta pelos trabalhos apresentados no I Seminário de Processo Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Diamantina. O evento gratuito foi realizado de forma on-line no dia 5 de outubro de 2023. Os trabalhos submetidos para o evento e aprovados para apresentação foram distribuídos em Grupos de Trabalhos com as seguintes temáticas: "Constituição, democracia e processo", "Ações constitucionais e efetividade" e "Tecnologias e processo constitucional". Espera-se que a publicação dos trabalhos nesta obra possa dar continuidade aos importantes debates sobre a temática processual constitucional iniciados no Seminário.
Bioética e Biodireito - 7a Ed – 2025
Em um mundo em constante evolução tecnológica e social, as fronteiras entre a vida, a ética e o direito são cada vez mais tênues. Esta nova edição de "Bioética e Biodireito" mergulha profundamente nas discussões mais relevantes e urgentes da área, oferecendo uma visão expandida e atualizada para profissionais e estudantes. Exploramos a evolução da Bioética ao Biodireito, indo além do Principialismo bioético e abordando correntes como a contratualista, da intervenção, utilitarista e personalista. Os Direitos da Personalidade são colocados face a avanços como o transumanismo e a inteligência artificial. Aprofundamos na Autonomia na Objeção de Consciência, com base em d...
Bioética e Biodireito
Esta quinta edição é a maior de todas as reformulações já realizadas na obra, editada pela primeira vez em 2009, sob o título de "Manual de Biodireito". As mudanças foram motivadas, especialmente, pela necessidade de se imprimir um destaque cada vez maior à Bioética e pelo fato de se reconhecer o Biodireito, hoje, como ramo autônomo e não apenas como microssistema, que gira em torno de outros sistemas. É claro que a origem do Biodireito como microssistema legou-lhe características únicas, como a tecno-linguagem e a superação da dicotomia "direito público-direito privado". Mas sua crescente especialização, com a imposição de princípios e interpretação próprios, aliad...
Smart Systems
This book aims to highlight the strength and state-of-art of some techniques and methods applied to intelligent systems. Rather to cover the variety of techniques and methods available in the literature, which is out of scope of this book, it focuses on those consolidated and applied and on those with high potential of implementation to smart systems. This book has fourteen chapters covering abroad range of topics in communications. The first three chapters are devoted to state-of-art and review papers on planar filters, unmanned aerial vehicles (UAV), negative group delay, nanoclusters, and tunable lights, while the remain chapters cover specific topics such as smart monitoring, V2I, high-speed links, RF and Optical sensors, composite material, metamaterial, energy harvesting, radar, SWIPT, and electromagnetic sources.
Herança da vida
A infindável capacidade humana de produzir conhecimento e gerar tecnologia abre possibilidades inimagináveis. Uma delas é a investigação e manipulação das mínimas partes dos seres vivos: a modificação no patrimônio genético das espécies. A temática do patrimônio genético comporta vieses contraditórios. Interesses econômicos colidem com interesses de grupos tradicionais cujos vínculos com a natureza adquire, inclusive, concepção divina. Por outro lado, medidas relacionadas ao patrimônio genético humano enfrentam discussões éticas, culturais e mesmo religiosas. Certa, contudo, é a necessidade de regulação e instauração de medidas concretas para a preservação, at...
O casarão do Outeiro
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Diario Oficial
Laws, decrees, and administrative acts of government.
Veja
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Manchete
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