Welcome to our book review site www.go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Planejamento familiar e seleção por deficiências
O objetivo da presente obra é responder ao seguinte problema: as conformações bioéticas e biojurídicas do direito ao livre exercício do planejamento familiar permitem aos idealizadores do projeto parental utilizarem-se das técnicas de reprodução humana assistida como mecanismo para a transmissão de identidade vertical com objetivo disgênico? A autora traz um estudo inovador ao se debruçar sobre o planejamento familiar, a reprodução humana assistida e as escolhas parentais voltadas à transmissão de identidades culturais e genéticas, rompendo paradigmas tradicionais e propondo novas perspectivas biojurídicas e bioéticas. Esse movimento de inovação, somado à clareza expositiva e à profundidade da análise, faz desta obra uma contribuição relevante para o Direito, para a Bioética e, sobretudo, para a compreensão da dignidade humana em um contexto de rápidas transformações tecnocientíficas.
Contratos, família e sucessões: diálogos interdisciplinares - 4a Ed - 2025
"O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteção da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possíveis facetas. Na ausência da necessidade de tutela de vulnerabilidades, o Estado deve sobrelevar seu compromisso democrático de valorização da autonomia dos indivíduos na condução de seus interesses individuais, em nome da defesa de um projeto constitucional ancorado sobre as bases do plural...
Herança da vida
A infindável capacidade humana de produzir conhecimento e gerar tecnologia abre possibilidades inimagináveis. Uma delas é a investigação e manipulação das mínimas partes dos seres vivos: a modificação no patrimônio genético das espécies. A temática do patrimônio genético comporta vieses contraditórios. Interesses econômicos colidem com interesses de grupos tradicionais cujos vínculos com a natureza adquire, inclusive, concepção divina. Por outro lado, medidas relacionadas ao patrimônio genético humano enfrentam discussões éticas, culturais e mesmo religiosas. Certa, contudo, é a necessidade de regulação e instauração de medidas concretas para a preservação, at...
Temas polêmicos em Direito
Neste livro de inquestionável importância para diversas searas do Direito, os autores nos levam a diversas argumentações no mundo jurídico, não com o intuito de exauri-las, mas com o objetivo de levantar novas dúvidas, debates, e porque não, perguntas relevantes para a observação do Direito nos dias atuais. A experiência prática e acadêmica dos autores, nas mais variadas esferas da ciência jurídica, nos traz uma coletânea com uma miríade de reflexões úteis para os tempos vividos nos dias de hoje, com legítimas provocações, levando o leitor a pensar e questionar, mais do que responder.
Consentimento Das Pessoas Com Transtornos E Deficiências Mentais
A Lei n. 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, alterou de forma expressiva o regime das incapacidades no Código Civil de 2002. Entre as suas alterações, deixaram de ser absolutamente incapazes os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil, e não são mais considerados relativamente incapazes os que tiverem o discernimento reduzido e os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo. Assim, o anterior critério legal para a proteção do vulnerável, como as pessoas com transtornos e deficiências mentais, passa para a promoção do exercício de sua autonomia, como a obrigatori...
Testamento vital - 4. ed. - 2018
"Agora em 2018 faz dez anos que comecei a pesquisar sobre testamento vital. Confesso que nem nos meus melhores sonhos eu imaginava que um dia chegaria à incrível marca de dez anos pesquisando um assunto. E a verdade é que a cada dia descubro que ainda tenho muito o que pesquisar, pois estamos diante de um tema bioético que desperta inúmeros dilemas.Em contrapartida, desde então tivemos grandes avanços na legalização do testamento vital – e também das diretivas antecipadas de vontade – ao redor do mundo. Bem como o aprofundamento de discussões referentes aos Cuidados Paliativos e aos limites da autonomia do indivíduo.Nessa nova edição fiz as maiores adaptações nessa obra d...
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
A função social da propriedade historicamente ganhou força na ciência do direito, em razão de sua interveniência no furor capitalista denominado propriedade privada, em seu caráter quiritário. A consequência dessa interveniência consiste na mitigação do princípio da autonomia da vontade. Dessa forma, a função social se destaca nos horizontes do direito atual, em razão de sua consagração constitucional e infraconstitucional, ante o seu propósito de respeito ao homem e por sua afronta ao egoísmo e à concentração econômica. Também é pertinente destacar no contexto atual o meio ambiente, ante a intensidade de suas medidas protetivas, em sua inteireza, e da profundidade do tratamento constitucional presente principalmente nos artigos 225 e 170 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nessa medida, as proferidas restrições ambientais figuram como impactantes no processo de construção da função social. Portanto, a função social da propriedade e a proteção ambiental, compreendidas como interdependentes, são impactantes razões legislativas e protagonistas no processo de despatrimonialização e humanificação.
Testamento vital - 5. ed. - 2020.
"Quando revisei esse livro para a quarta edição eu tinha certeza de que uma próxima demoraria alguns anos. Acreditei que o tema atrai ainda pouca atenção no Brasil e que muitas pessoas se cansariam das minhas palavras. Mas, mais do que isso, na minha cabeça, só fazia publicar uma nova edição depois da aprovação de uma lei no Brasil. Ainda não aprovamos essa lei, mas tivemos avanços com a proposta de um projeto de lei federal e com a aprovação e proposição de projetos de lei estaduais. Paralelo a isso, aprofundei meus estudos sobre autonomia do paciente em fim de vida e, especialmente, na intrincada questão terminológica. Desde a publicação da resolução CFM 1995/2012 eu...
