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Palliative Treatment for Advanced Cancer Patients
This book presents an important reflection on the concept and limits of the Fundamental Right to Health as opposed to a supposed “Right to Hope” in the context of the treatment of patients with advanced cancer. The central idea of the work is the question of whether and to what extent patients with advanced cancer have the right to legally demand a palliative treatment whose efficacy has not been proven from the point of view of the desired objectives. The book demonstrates how hope cannot be subject to legal protection and, also, that, even if theoretical-legal reasons were not sufficient for the absence of an abstract right to hope, ethical reasons would be. The work concludes that the...
Diálogos entre Programas de Pós-Graduação em Direito UFU/UEL: Direitos Fundamentais na Contemporaneidade
O Projeto Diálogos entre Programas de Pós-Graduação em Direito tem sido bastante frutífero por promover o intercâmbio entre instituições, discentes e docentes. Os Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia e da Universidade Estadual de Londrina se uniram para publicar os trabalhos produzidos por seus discentes, como exigência para a conclusão das disciplinas dos Programas. Esta obra reflete a segunda experiência vivenciada no contexto desse projeto, que está registrado na Diretoria de Pesquisa da Universidade Federal de Uberlândia. Além disso, o livro é uma iniciativa do Projeto Global Crossings, da Cátedra Jean Monnet, da Universidade Fed...
Direito contratual contemporâneo
A obra está dividida em três partes: o Direito Civil Contemporâneo, As Novas Tecnologias e o Direito Civil, e o Biodireito. A “Análise Econômica do acordo de leniência na Lei Anticorrupção da Pessoa Jurídica” é tema de extrema discussão para os dias em que estamos vivendo no Brasil; “Os Contratos Existenciais e os contratos de lucro: aplicabilidade à luz dos princípios contratuais” proporciona uma possibilidade de enfrentar as questões que dizem respeito à existência e lucro.
Biodireito
O acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pessoa humana é desafiada de forma constante e inquietante. As intervenções biomédicas e biotecnológicas desnudam o ser humano em múltiplas dimensões e rompem com a ordem natural das coisas, bem como desmistificam os desígnios sagrados e permitem, em certa medida, o controle dos rumos da vida. O nascer, o desenvolver-se e o morrer foram profundamente modificados e permitem um gerenciamento da vida como nunca antes foi possível, o qual se potencializa e transpõe os limites da ficção quando se consideram as interferências no humano advindas da inteligência artificial. A biotecnoc...
Limites da vontade humana na construção do direito à morte digna no Brasil
Devolver aos debates o direito do morrer digno não é propriamente fazer apologia contra a vida, e, sim, uma tentativa de eliminar hipocrisias e tabus que colocam o enfermo terminal, familiares e profissionais da aúde à margem de uma história que deveriam protagonizar sob aplausos e honras.
Os limites do sharenting e o over-sharenting
Em um mundo fortemente influenciado pela expansão tecnológica, os pais passaram a dividir suas experiências cotidianas e a partilhar suas histórias na rede mundial de computadores. Nessa nova dinâmica, os filhos, muitas vezes, apresentam-se como personagens importantes ao que se tem dado o nome de sharenting, união das palavras da língua inglesa "share" (partilhar) e "parenting" (no sentido de cuidar, exercer a autoridade parental), para expressar quando pais partilham informações não só próprias, como também de seus filhos, no ambiente digital. Por meio de suas postagens, contudo, os pais podem colocá-los em perigo, tornando-os, por exemplo, mais suscetíveis às situações d...
Bioética e Biodireito - 7a Ed – 2025
Em um mundo em constante evolução tecnológica e social, as fronteiras entre a vida, a ética e o direito são cada vez mais tênues. Esta nova edição de "Bioética e Biodireito" mergulha profundamente nas discussões mais relevantes e urgentes da área, oferecendo uma visão expandida e atualizada para profissionais e estudantes. Exploramos a evolução da Bioética ao Biodireito, indo além do Principialismo bioético e abordando correntes como a contratualista, da intervenção, utilitarista e personalista. Os Direitos da Personalidade são colocados face a avanços como o transumanismo e a inteligência artificial. Aprofundamos na Autonomia na Objeção de Consciência, com base em d...
Testamento vital
Sobre a obra Testamento Vital 6a Ed 2022 Mergulhei em um processo cujo título atribuído por mim ao arquivo de Word foi "tudo novo de novo". Porque foi um processo novo. De novo. Um novo olhar, uma nova pesquisa, uma nova pesquisadora escrevendo. Foi um mergulho profundo no Tempo. Fui ao passado, resgatando o consentimento informado e caminhando com ele até chegar na autonomia prospectiva. No presente, encontrei-me com o testamento vital no direito comparado e no atual estágio do ordenamento jurídico e da deontologia médica brasileira. Em uma tentativa de olhar para o futuro, parto das reflexões sobre a – ainda atual – pandemia da Covid-19 para tratar sobre o testamento vital eletr...
Trabalhos Acadêmicos
Prepare-se para uma jornada intelectual enriquecedora com este livro de Trabalhos Acadêmicos . Esta obra excepcional reúne um compêndio de artigos científicos produzidos pelos alunos finalistas do curso de Direito da renomada Faculdade Santa Teresa, a Faculdade Premium de Manaus-AM. Capitaneada pela visionaria Reitora Dra. Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque, tendo a frente da Coordenação de Direito a radiante Magistrada Dra. Lúcia Viana. Cada trabalho presente nesta coletânea reflete o talento e o esforço destes estudantes, que se dedicaram intensamente em suas pesquisas para trazer ao público conhecimentos de ponta, através de questões teóricas fundamentais a desafios p...
Testamento Vital - 7a Ed - 2025
Em sua sétima edição, "Testamento Vital" continua sendo obra fundamental sobre o direito do paciente de decidir sobre os cuidados de saúde no final da vida. Luciana Dadalto, especialista renomada em biodireito, guia o leitor através dos aspectos legais, éticos e práticos do testamento vital, oferecendo uma análise aprofundada dos documentos de diretivas antecipadas diretivas antecipadas de vontade e seu impacto na autonomia do paciente. Esta edição atualizada apresenta: Um novo capítulo sobre a a relação entre vida biográfica e o testamento vital. Discussões sobre as últimas normas e decisões judiciais relacionadas ao tema. Orientações práticas para profissionais e instituições de saúde sobre como implementar o testamento vital na prática clínica. "Testamento Vital" é uma leitura essencial para profissionais de saúde, advogados, pacientes e todos aqueles que desejam garantir o respeito à sua autonomia e dignidade no momento da morte. Autora Luciana Dadalto
