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Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem
"O livro conta com a participação de alguns dos mais importantes juristas brasileiros, um verdadeiro dream team. Na lista de colaboradores, encontrei vários alunos, que brilham na academia e na advocacia, como Alexandre Aragão, Aline Terra, Anderson Schreiber, Marcelo Barbosa, Julian Chediak, bem como contemporâneos de Faculdade e de magistério que moram no meu coração, como Carmen Tiburcio, Luiz Fux, Gustavo Tepedino e Nádia de Araujo. Também contribuíram amigos de longa data, como José Roberto Castro Neves, Marcelo Ferro, Marcelo Trindade, Ivan Nunes Ferreira, Helinho Saboya, Vanilda Maioline Hin, Paulo Penalva em meio a outros. Devo estar esquecendo muita gente e já me penite...
Tutela Específica das Obrigações Contratuais
No direito brasileiro, a resposta preferencial para o descumprimento do contrato é a concessão da tutela específica da obrigação inadimplida. Assim, como regra, o credor pode exigir a imposição de medidas judiciais voltadas à obtenção do resultado que foi prometido. Mas o que acontece nos casos em que os benefícios buscados pelo credor se mostram desproporcionais aos custos impostos ao devedor? A tutela específica deve ser perseguida a todo e qualquer preço enquanto permanecer possível e desejada pelo contratante prejudicado? Diante de situações desproporcionais, vários países têm admitido a substituição da tutela específica por outros meios de proteção do crédito. Esse tema-problema, no entanto, continua pouco debatido no Brasil. A partir de um estudo comparatista interdisciplinar, o presente trabalho apresenta algumas propostas de solução adequadas ao ordenamento jurídico nacional.
Execução pelo Equivalente Pecuniário no Direito Civil - 1a Ed - 2025
Afirma-se, frequentemente, que o inadimplemento absoluto da obrigação importa a conversão da prestação devida em perdas e danos, que consistiriam em um equivalente pecuniário da prestação inadimplida. A presente obra busca compreender melhor esse fenômeno, a partir das suas raízes históricas, do seu tratamento no direito comparado e das regras pertinentes no Código Civil brasileiro. A investigação empreendida resulta na proposta de um novo enquadramento do tema: o reconhecimento da execução pelo equivalente pecuniário como um remédio específico para o inadimplemento absoluto das obrigações de fonte negocial, autônomo em relação à responsabilidade civil contratual (pe...
Resolução parcial do contrato por inadimplemento
O trabalho explora o tema da resolução parcial do contrato por inadimplemento no direito brasileiro, isto é, a possibilidade de eliminar apenas parte dos efeitos do contrato e conservar outros, quando a inexecução não afeta todo o contrato. Embora pouco estudada no Brasil, a questão não é desconhecida pelos tribunais, bem como na legislação estrangeira, mostrando-se a resolução parcial remédio mais adequado a determinadas situações de descumprimento contratual – a inexecução parcial. A partir de um estudo das bases da resolução por inadimplemento no Brasil, são apontados os fundamentos da resolução parcial, seus requisitos próprios de aplicação, sua eficácia e, ainda, a diferenciação em relação a outras figuras afins. Bruna Duarte Leite Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Advogada. Sócia de Kairalla e Leite Advogados.
Impossibilidade como Alternativa às Obrigações de Meios e de Resultado - 1a Ed - 2025
"O ponto central do trabalho é expor nova abordagem quanto ao tradicional e consolidado modelo dogmático das obrigações de meios e de resultado, sustentando que subsiste incompatibilidade na sua adoção irrefletida no sistema jurídico pátrio. Com isso, argumenta que o instituto da impossibilidade superveniente traduz caminho pertinente para solucionar questões práticas que geralmente são tratadas na vertente de citada dicotomia. Para tanto, inicia seu percurso, no Capítulo 1, discorrendo a respeito da origem da dicotomia e do estágio atual da teoria, inclusive no Direito brasileiro. Constata que não há critérios objetivos que permitam distinguir as obrigações de meios das de...
Doing Business 2012
Ninth in a series of annual reports comparing business regulations in 183 economies, Doing Business 2012 measures regulations affecting 11 areas of everyday business activity: starting a business dealing with construction permits employing workers registering property getting credit protecting investors paying taxes trading across borders enforcing contracts closing a business getting electricity The report updates all indicators as of June 1, 2011, ranks countries on their overall "ease of doing business", and analyzes reforms to business regulation identifying which countries are strengthening their business environment the most. Doing Business 2012 includes a new set of indicators on the ...
Família Junqueira
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