Welcome to our book review site www.go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional
(...) Foi sob essa visão que a presente obra"A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes", foi construída. Sob a premissa de que a pessoa humana (e não apenas o homem) deve ser a medida de todas as coisas. Assim, a obra reafirma o compromisso da doutrina civilista com a legalidade constitucional, promovendo a reflexão doutrinária sobre problemas concretos que afetam a pessoa nas suas relações existenciais e patrimoniais neste primeiro quarto de século. Com um olhar de esperança e sem o lapso da ingenuidade, a obra convida a todas e todos a pensarmos juntos sobre os caminhos possíveis para garantir a tutela da pe...
Tutela Extrapatrimonial do Nascituro no Direito Brasileiro - 1a Ed - 2025
Em meio às intensas transformações sociais e aos avanços da biotecnologia, o debate sobre a proteção jurídica do nascituro no Brasil ganha novos contornos e relevância. Nesta obra amadurecida, fruto de rigorosa pesquisa e profunda reflexão, Vitor Almeida enfrenta, com coragem e precisão técnica, os principais desafios e paradoxos jurídicos relacionados à tutela extrapatrimonial do ser humano em gestação, analisando o tema sob a perspectiva do direito civil-constitucional. Organizada em três partes, a obra revisita o conceito e a qualificação jurídica do nascituro, questionando a dicotomia tradicional entre "pessoa" e "coisa" em nosso ordenamento. A partir de uma leitura at...
O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação - 2a Ed - 2025
O desenvolvimento tecnológico alterou radicalmente o equilíbrio entre lembrança e esquecimento, visto que a regra, hoje, é a recordação dos fatos ocorridos, enquanto esquecer se tornou a exceção. Em virtude das tecnologias digitais, a capacidade da sociedade de esquecer foi reprimida, sendo permutada pela memória perfeita. O direito ao esquecimento, consagrado no artigo 17 do Regulamento Europeu de Proteção de Dados-GPDR, enquanto garantia da autodeterminação informativa, com elementos da privacidade e da identidade pessoal, insere-se no controle temporal de dados, demandando uma proteção das escolhas pessoais após certo período de tempo, em que o indivíduo já não pretende mais ser lembrado, rememorado por dados passados. O livro enfrenta os principais casos da jurisprudência nacional e estrangeira sobre o tema, como o Google Spain, Xuxa vs. Google, Chacina da Candelária, Aida Curi (este tendo chegado ao Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.010.606-RJ, j.04.05,11 e 12 de fevereiro de 2021, dando origem ao Tema 786 de Repercussão Geral). Autor Guilherme Magalhães Martins
QUANDO VOCÊ SE DESCOBRIU HÉTERO?
Quando você se descobriu hétero? Verso da pergunta clássica – quando se descobriu homo? – que na visão tradicional não faz sentido por ser a heterossexualidade considerada como única identidade sexual possível. Apesar dos diversos conteúdos sobre os temas identitários – gênero, sexualidade, binariedade, sexo etc. – se fala, ora de forma incorreta, com informações imprecisas ou ainda ancoradas em bases preconceituosas, ora de forma tendenciosa, buscando a manutenção dos preconceitos historicamente construídos e alimentados, de maneira a sustentar posições de poder e opressão. Tratam-se de temas que permeiam o dia a dia de todos e todas, razão pela qual despertam a curiosidade de muitas e muitos. Portanto, é fundamental que informações fundadas em estudos aprofundados e comprometidas com a verdade, bem como com o rompimento dos preceitos discriminatórios sejam apresentadas. Falar sobre identidade é falar sobre as pessoas em sua individualidade, tal qual sobre a sociedade e sua organização. Cuida-se, portanto, da busca por mudanças em uma cultura que, infelizmente, ainda se baseia na exclusão.
Sociedade das Vulnerabilidades
Este livro é mais do que uma coleção de reflexões sobre vulnerabilidades, direitos e proteção na sociedade contemporânea. Ele é um tributo à memória e ao legado de Andrea de Melo da Rocha Mattos Reschke, referência no combate aos crimes de intolerância no Brasil. Em 10 de dezembro de 2020, Andrea realizou um grande feito ao assumir como a primeira Delegada Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Intolerância (DRCI) no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, que acabara de ser inaugurada. E foi em uma conversa sobre alguns casos que estavam sendo investigados na DRCI no ano de 2021 que nasce a ideia deste livro, que agora se torna um tributo a uma profissional brilhante, uma...
Biotecnologia, biodireito e saúde: novas fronteiras da ciência jurídica - vol 2 - 1 ed - 2019.
Para quem já esteve às voltas com a pesquisa acadêmica que envolve a área médica, da saúde e o direito ou mesmo para aqueles que advogam nessa área, é correto dizer que são pessoas de um caráter intrépido, sem medo dos debates que essa área propõe. O desafio que desponta está sempre relacionado com o direito humano mais essencial que é o direito à vida, derivando dele o direito à saúde e ao bem-estar. O enfrentamento feito está no cerne do novo em pesquisa científica em contraponto aos assuntos para os quais há um vácuo legislativo, tal como a reprodução assistida, objeto de Anteprojeto de lei do qual é autora a amiga Ana. Os autores propõem ao longo dos capítulos,...
The World of Learning
Includes deans and selected faculty at professor level by department or discipline.
