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Evolutions in the Law of International Organizations
Because of their increasing prevalence and diversity, International Organizations (IOs) are one of the most striking legal phenomena in contemporary international law. Evolutions in the Law of International Organizations, is a collection of essays discussing the ever-changing nature of IOs. It covers all the many considerable practical evolutions in the law of, offers a discussion of theoretical issues and proposes solutions to many crucial problems related to these institutional developments. The book explores controversial institutional issues arising from recent developments in the complex international practice of IOs and includes contributions about the definition of IOs, the role of "soft" IOs and regional IOs, the reformation of international financial institutions, and the liability of IOs for their actions, among others.
Competition Law and Collusion in Public Procurement
This book examines infringements of competition law in public procurement settings, evaluating the latest European Procurement Directive 2014/24/EU to examine to what extent its provisions facilitate or deter collusion during specific award procedures. Public contracts account for a significant proportion of EU expenditure. In sectors such as energy, transport, social protection and the provision of health or education services, public authorities are the main purchasers. It is important to ensure that public contracts are awarded in an open, fair and transparent manner that enables domestic and non-domestic firms to compete on an equal basis, with the aim of improving the quality and loweri...
Constitutional Law in Venezuela
Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this very useful analysis of constitutional law in Venezuela provides essential information on the country’s sources of constitutional law, its form of government, and its administrative structure. Lawyers who handle transnational matters will appreciate the clarifications of particular terminology and its application. Throughout the book, the treatment emphasizes the specific points at which constitutional law affects the interpretation of legal rules and procedure. Thorough coverage by a local expert fully describes the political system, the historical background, the role of treaties, legislation, jurisprudence,...
Routledge Handbook of Energy Law
The Routledge Handbook of Energy Law provides a definitive global survey of the discipline of Energy Law, capturing the essential and relevant issues in Energy today. Each chapter is written by a leading expert, and provides a contemporary overview of a significant area within the field. The book is divided into six geographical regions based on continents, with a separate section on Russia, an energy powerhouse that straddles both Europe and Asia. Each section contains highly topical chapters from authors who address a number of core themes in Energy Law and Regulation: • Energy security and the role of markets • Regulating the growth of renewable energy • Regulating shifts in traditi...
Deveres Fundamentais na Constituição Brasileira: Estudos em Homenagem ao Professor José Casalta Nabais
Trata-se de coletânea de textos dos principais autores que trabalham com a perspectiva dos Deveres Fundamentais no ambiente constitucional brasileiro, notadamente em parceria entre dois importantes núcleos de estudos sobre o tema (PUCRS e FDV), bem como de Ministros do Supremo Tribunal Federal, a evidenciar a enorme influência na literatura especializada e na Jurisprudência Constitucional da obra do Professor Doutor José Casalta Nabais, catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Os textos versam tanto sobre a Teoria Geral dos Deveres Fundamentais e os necessários ajustes à perspectiva constitucional brasileira, bem como sobre o Dever Fundamental de Pagar Impostos, objeto central da obra do homenageado, mas também sobre os princípios que articulam a relação entre direitos e deveres fundamentais, com especial ênfase à Solidariedade, e sobre deveres dirigidos às Famílias, às Empresas e a toda a coletividade, com atenção aos Deveres Ecológicos (e Climáticos), a demonstrar a riqueza, transversalidade e potencialidades do tema projetado sobre a matriz constitucional brasileira de 1988.
A discricionariedade administrativa nas empresas estatais
A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar o livro A discricionariedade administrativa nas empresas estatais, do autor Gabriel Costa Pinheiro Chagas. A "Lei das Estatais" manteve o regime jurídico de Direito Privado como essência do regime jurídico das empresas atingidas por suas disposições e inovou, entre outras matérias, na conformação jurídica dos contratos firmados pelas empresas estatais e na fixação de um regime jurídico homogêneo incidente tanto sobre as sociedades de economia mista quanto nas empresas públicas. Em decorrência dessa maior flexibilidade, o autor se propõe a examinar a ampliação da discricionariedade administrativa em relação à governa...
Improbidade Administrativa: Reflexões à Luz da Lei n° 14.230/2021
O livro oferece análise detalhada das alterações significativas trazidas pela Lei n. 14.230/2021, que reformou a Lei de Improbidade Administrativa. Com uma abordagem aprofundada, a obra explora novas diretrizes jurídicas para responsabilizar aqueles que violam os princípios da administração pública, buscando fortalecer a ética, a transparência e a efetividade na gestão pública. Através da contribuição de renomados especialistas, a publicação examina aspectos essenciais como a tipificação dos atos de improbidade, a exigência do dolo, as sanções previstas e as implicações dessas mudanças para o controle externo e a responsabilização de agentes públicos. As inovaçõ...
Direito Constitucional Ambiental Ibero-Americano
O Direito ambiental, passou a ser visto como disciplina jurídica autônoma a partir da contribuição da Ecologia, por volta dos anos cinquenta do século passado. Hoje, em pleno século XXI, vivencia-se um mundo interconectado, com relações instantâneas e que a cada dia exige uma visão jurídica comparada, até porque, quando diante de assuntos afetos ao ambiente, o produzido por uma determinada localidade pode afetar outra a quilômetros de distância. Sendo assim, idealizou-se uma obra sob a perspectiva ibero-americana onde cada autor se comprometeu a estudar os principais aspectos e institutos do Direito ambiental de seu país, seguindo um norte traçado pelos diretores e coordenadores desta obra. O objetivo foi propiciar ao leitor a possibilidade de diferenciar e estabelecer as semelhanças entre este ramo do direito em diferentes países. Espera-se que essa obra permita que seu leitor consiga comparar os diferentes regimes jurídicos por elas disciplinados.
Nervos de aço 1973
Um samba diferente, com um quê de experimentação, feito a partir de um ostinato (frase que se repete seguidamente ao longo da composição), tocado no violão com acompanhamento nada convencional dos metais e do piano. Era a primeira vez que eu via Paulinho da Viola e sua banda ao vivo e aquele samba me chamou a atenção dentro do repertório repleto de clássicos. Passei o show todo me perguntando que música era aquela. Mais tarde, no camarim, com a elegância que lhe é peculiar, Paulinho me disse: “esta é uma composição minha e chama-se ‘Roendo as unhas’. Foi uma experiência que fiz na época, acabou ficando desse jeito. Pertence a um disco meu dos anos 70, muito importante pra mim, chamado Nervos de Aço”. Entrevistas integrais de Paulinho da Viola e Monarco feitas para programas "Som do Vinil"
