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A DIGNIDADE HUMANA E A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Maria*, uma mulher comum, tem sua intimidade indevidamente exposta em sites de relacionamento, onde é falsamente mostrada como garota de programa, através do uso de softwares de edição de imagens. Suas fotos e vídeos, foram adulterados e espalhados a um número incalculável de pessoas, e estas repassaram a outras, gerando o efeito da viralização de conteúdo. Ela, sem entender quem foi e por que, soube por familiares que receberam também os vídeos. Seus chefes receberam o material e não a chamaram para explicações, mas optaram por demiti-la “pelo bem da empresa”. Os filhos dela, ainda pequenos foram motivos de chacota na escola, pois os pais de alunos e a diretoria também r...
Direito de Família
O que os tempos modernos trouxeram de impacto à dogmática do direito de família? Até que ponto podemos considerar as incursões feitas nos últimos anos como verdadeiras evoluções? O Direito de Família é um dos ramos jurídicos mais suscetíveis ao tempo. Por diversos fatores, as relações familiares vão sempre assumindo novos contornos e desafiando novas reflexões. A presente obra se presta a contextualizar os principais tópicos do Direito de Família atual com as condições dogmáticas que estão na base do florescimento da matéria, um compromisso de reflexão comedida e ponderada em uma seara tão sensível para o desenvolvimento social e tão carente de aprofundamentos críticos e responsáveis.
Responsabilidade civil e redes sociais: retirada de conteúdo, perfis falsos, discurso de ódio e fake news - 3a Ed - 2025
A obra "Responsabilidade Civil e Redes Sociais" de João Victor Rozatti Longhi, em sua terceira edição, oferece uma análise profundamente atualizada sobre os impactos das novas tecnologias da informação, especialmente a internet e as redes sociais. A abordagem do autor parte da compreensão da internet como um fenômeno social, jurídico e econômico multifacetado, repleto de desafios para os sistemas tradicionais de responsabilidade civil. O livro explora o papel histórico e evolutivo dos meios de comunicação e o surgimento das redes sociais, os modelos de regulamentação da internet, abordando doutrinas como cyberanarchy, arquitetura da rede, direito internacional e regulação es...
Famílias contemporâneas e o contrato de namoro
A família de hoje não é como a família de antigamente. Enquanto o namoro do anos iniciais do século passado representava uma fase de um relacionamento cujo objetivo final era o casamento, o namoro contemporâneo pode ser um fim em si mesmo, ou seja, o status almejado pelo casal que o vivencia. Cabe ao Estado determinar se uma relação afetiva caracteriza uma união estável? Quais os limites da autonomia no Direito das Famílias? Tais questionamentos são colocados em pauta na presente obra, que perpassa pelas dimensões da autonomia e aborda a transformação das famílias, o namoro, a união estável (no Brasil e na perspectiva estrangeira dos Estados Unidos da América, Canadá, Por...
Concorrência e Inovação : reflexões e insights
Concorrência e inovação : reflexões e insights : volume II = Competition and innovation : thoughts and insights : volume II [livro eletrônico] / organização Eduardo Molan Gaban, Vinicius Klein. -- São Paulo : Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência e Inovação - IBCI, 2023. ePub Edição bilíngue : português/inglês. Vários autores. ISBN 978-65-996536-3-6 1. Artigos - Coletâneas 2. Concorrência 3. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) 4. Inovações tecnológicas 5. Proteção de dados I. Gaban, Eduardo Molan. II. Klein, Vinicius.
Responsabilidade Civil e redes sociais
"Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de situar o leitor quanto à revolução das comunicações e aos seus impactos e desafios, desvelados não apenas pela imperiosidade de regulamentação jurídica da Internet, mas pela rapidez com que as novas tecnologias evoluem e passam a desafiar a Ciência do Direito. No intuito de contextualizar o campo de discussões explorado, o autor ainda se preocupa em trazer vasta gama de conceitos, explicando e delimitando objetos que, para olhares mais superficiais, não revelam a grande complexidade que a Internet e as novas...
Direito Civil na Legalidade Constitucional
"Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. A partir dos anos 80, quando a metodologia aportou no cenário brasileiro pelas mãos dos professores Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Moraes, tem-se observado uma adesão expressiva de muitos pesquisadores e juristas que defendiam a possibilidade e importância da aplicação direta das normas constitucionais às relações privadas. Mesmo com a sua repercussão no meio jurídico, a metodologia tem sido objeto de significativa confusão c...
Vamos brincar de ser famoso na internet?
Vamos brincar de ser famoso na internet? A superexposição de influenciadores mirins na publicidade infantil é uma obra destinada a compreender os impactos da exposição digital de crianças na publicidade infantil. A pesquisa investiga a forma como os influenciadores mirins são inseridos no contexto publicitário e como o público infantil enxerga e percebe a presença das crianças influenciadoras nas plataformas digitais, analisando os desafios jurídicos dessa realidade. Para tanto, a autora aventura-se por uma abordagem teórica e prática, com regulamentações nacionais e internacionais de proteção à infância, evidenciando uma problemática enfrentada diariamente pela sociedade: o crescimento da influência digital na infância.
