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El Caballero de la Esperanza
El texto sigue de cerca la vida de Luis Carlos Prestes desde su nacimiento hasta el punto más álgido de su trayectoria política. Nacido en 1912 hijo del teniente Antonio Peréira y de Dona Leocadia, perdió a su padre a edad temprana lo que lo llevó a ser el hombre de la casa y cabeza familiar. La pobreza y la precarización constante fueron comunes denominadores de su etapa temprana. Prestes se unió al ejército de Brasil donde sirvió como ingeniero militar. Al leer a Marx durante su estadía en la Unión Soviética tuvo la esperanza de que la precariedad y la desigualdad podían cambiar en Brasil. Fue en plena guerra fría en la que Luis Carlos Prestes dirigió varias rebeliones, marchas, e intentó cambiar el estado de la realidad política y económica en su país. Sin embargo, estos heroicos intentos le valieron el exilio. Durante la narración, el autor nos ofrece un sinfín de detalles ideológicos y costumbristas que adornan la realidad social brasileña que dio cuna y contexto al Caballero de la Esperanza.
Direito Notarial e Registral
Este trabalho é resultado das vontades dos autores em contribuir, de modo prático, sistematizado e objetivo, àqueles que pretendem fazer concurso público, assim como aos que exercem, no dia a dia, o múnus profissional relacionado ao serviço notarial e registral. A obra é fruto de aprofundados estudos, cujas horas foram dedicadas às pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais, legais e das questões formuladas pelas mais diversas e renomadas bancas organizadoras de concursos na área, de modo que os candidatos tenham acesso e conhecimento de como os temas do direito notarial e registral vêm sendo cobrados nos certames. Assim, a obra traduz a preocupação dos autores em trazer, aos int...
Comentários ao código de defesa dos usuários de serviços públicos
Regulamentando o §3o do artigo 37 da Constituição Federal, que garante a participação da sociedade e a avaliação periódica da qualidade dos serviços públicos, foi sancionada, após longos anos de espera, a Lei no 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública. Esta nova importante lei configura, portanto, um verdadeiro Código de Proteção ao Usuário de Serviços Públicos. Com regras voltadas para serviços públicos prestados por órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, contemplando os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), e aplicadas subsi...
Direito Civil na Legalidade Constitucional
"Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. A partir dos anos 80, quando a metodologia aportou no cenário brasileiro pelas mãos dos professores Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Moraes, tem-se observado uma adesão expressiva de muitos pesquisadores e juristas que defendiam a possibilidade e importância da aplicação direta das normas constitucionais às relações privadas. Mesmo com a sua repercussão no meio jurídico, a metodologia tem sido objeto de significativa confusão c...
Direitos da Personalidade
Este livro reúne artigos científicos de professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, colegas de trabalho e ex-alunos do Professor Rui Geraldo Camargo Viana. A coletânea tem como fio condutor um dos temas de predileção do homenageado: os direitos da personalidade. Com o advento da teoria dos direitos da personalidade, a concepção jurídica tradicional – exclusivamente patrimonial, migra da categoria histórico-conceitual do "ter" para o "ser". Por isso atualmente fala-se em "repersonalização" do direito civil. Cada artigo apresentado oferece a essência do assunto eleito, sem comprometimento da qualidade jurídica. Desejamos que a obra conduza o leitor a av...
Until the Storm Passes
A free open access ebook is available upon publication. Learn more at www.luminosoa.org. Until the Storm Passes reveals how Brazil's 1964–1985 military dictatorship contributed to its own demise by alienating the civilian political elites who initially helped bring it to power. Based on exhaustive research conducted in nearly twenty archives in five countries, as well as on oral histories with surviving politicians from the period, this book tells the surprising story of how the alternatingly self-interested and heroic resistance of the political class contributed decisively to Brazil's democratization. As they gradually turned against military rule, politicians began to embrace a political role for the masses that most of them would never have accepted in 1964, thus setting the stage for the breathtaking expansion of democracy that Brazil enjoyed over the next three decades.
Olga
None
Handbook of Latin American Studies
Contains scholarly evaluations of books and book chapters as well as conference papers and articles published worldwide in the field of Latin American studies. Covers social sciences and the humanities in alternate years.
Visão
None
Doing Business 2016
Doing Business 2016 is the 13th publication in a series of annual reports comparing business regulation in 189 economies. This year the publication addresses regulations affecting 10 areas of everyday business activity including: •Starting a business •Dealing with construction permits •Getting electricity •Registering property •Getting credit •Protecting minority investors •Paying taxes •Trading across borders •Enforcing contracts •Resolving insolvency Doing Business 2016 updates all indicators as of June 1, 2015, ranks economies on their overall ease of doing business, and analyzes reforms to business regulation †“ identifying which economies are strengthening their ...
