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JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Manual de Direito das Famílias
O Manual de Direito das Famílias é um compilado de temas cotidianos e ao mesmo tempo intrigantes daqueles que militam com o Direito das Famílias. Sim, a família hoje é no plural, porque múltiplos são seus formatos e, consequentemente, as demandas daí decorrentes. E este livro trouxe um leque muito grande de trabalhos, escritos por advogados da área, que fazem parte da Comissão de Direito das Famílias da OAB/MG. Atrelando a teoria à prática, o livro se torna um material essencial para aqueles que são estudiosos na área.
Cuidados Paliativos - Aspectos Jurídicos - 3a Ed - 2025
"Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me beneficio dos Cuidados Paliativos há anos e acredito que essa "bolha" deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, "Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade ...
Responsabilidade Civil e Medicina - 3a ed - 2025
A terceira edição da obra que ora apresentamos ao leitor é mais um resultado do profícuo trabalho que tem sido feito pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) em prol do desenvolvimento das discussões acerca da Responsabilidade Civil no Brasil. A partir das reflexões do grupo e da constatação da inexistência de um livro que esmiuçasse a relação desse ramo do Direito com a Medicina, surgiu a ideia de convidarmos autores nacionais e internacionais, todos membros do IBERC, para a presente empreitada, que conta com 24 artigos científicos. Fica aqui, nosso convite para que o leitor nos acompanhe nesse percurso de muitas dúvidas, poucas certezas e uma grande vontade de discutir a Medicina à luz da Responsabilidade Civil. Aos autores e à Editora Foco, o nosso muito obrigado por acreditarem nesse projeto pioneiro.
A tomada de decisão apoiada e seus sujeitos
A obra versa sobre o instituto jurídico da tomada de decisão apoiada e seus sujeitos, direcionando o seu estudo para que haja a compreensão de seu conceito, atuação e quais as consequências jurídicas que serão atribuídas à sua utilização, foi analisado o processo histórico-evolutivo das instituições que possibilitaram seu surgimento, demonstrando todas as perspectivas pelas quais integra o ordenamento da vida civil. A presente pesquisa repercutiu as efetivas mudanças na aplicação do direito civil pela análise da eficácia e da aplicabilidade destes dispositivos modificados. Explanou-se a problemática do Código de Processo Civil e a revogação de dispositivos alterados n...
Bioética e Biodireito
A presente edição vem atualizada com as novas normativas emitidas nos dois anos que se seguiram à quinta edição. Nesse caso, o maior destaque foi a Resolução CFM n. 2.320, de 2022, que trouxe novo marco regulatório para a reprodução humana assistida (Capítulo 6). Trata-se da sétima norma deontológica emitida pelo Conselho Federal de Medicina sobre o tema, contudo alguns pontos permaneceram controvertidos sob o prisma do Direito, como a determinação de idade máxima das candidatas às técnicas de reprodução assistida; o anonimato dos doadores de gametas e de embriões; a doação compartilhada de oócitos; a possibilidade de descarte de embriões; a doação temporária de ...
Bioética e Biodireito - 7a Ed – 2025
Em um mundo em constante evolução tecnológica e social, as fronteiras entre a vida, a ética e o direito são cada vez mais tênues. Esta nova edição de "Bioética e Biodireito" mergulha profundamente nas discussões mais relevantes e urgentes da área, oferecendo uma visão expandida e atualizada para profissionais e estudantes. Exploramos a evolução da Bioética ao Biodireito, indo além do Principialismo bioético e abordando correntes como a contratualista, da intervenção, utilitarista e personalista. Os Direitos da Personalidade são colocados face a avanços como o transumanismo e a inteligência artificial. Aprofundamos na Autonomia na Objeção de Consciência, com base em d...
Biodireito e Novos Direitos - 1a Ed - 2025
A presente obra é fruto do reconhecimento dos(as) alunos(as) e ex-alunos(as) do Programa de Pós-Graduação da PUC Minas; e de amigos(as) da professora Maria de Fátima Freire de Sá, que desejam homenageá-la por sua dedicação ao conhecimento, à pesquisa e à construção de um mundo mais ético e humano. Homenagear a professora Maria de Fátima Freire de Sá, é uma grande oportunidade de agradecer sua inestimável dedicação à docência. Referência nacional e internacional em Bioética e Biodireito, sua trajetória acadêmica e profissional é marcada pela incansável busca por reflexões que integram a ciência jurídica com os desafios da bioética, da saúde e dos avanços tecn...
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Igualdade na Diversidade
A partir de uma reflexão voltada para a realidade de cada pessoa com suas características e identidades que lhe são próprias, o grupo de mestrandas e mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito “Novos Direitos, Novos Sujeitos” da Universidade Federal de Ouro Preto apresenta, sob uma perspectiva integrativa e multidisciplinar, propostas para a efetiva concretização de direitos que, ainda que positivados, não são garantidos e aplicados. Visando materializar o reconhecimento de novos sujeitos ou de sujeitos historicamente ocultados e silenciados face à Constituição de 1988, vem esta obra propor formas de integrar estas realidades, identidades e vulnerabilidades, para, desta maneira, tornar efetivo o preceito constitucional de igualdade. Passando por temas como as identidades culturais, sexuais, étnicas, dentre outras, “Igualdade na Diversidade”, organizado pela Prof. Dra. Natália de Souza Lisbôa e com apresentação da Profa. Dra. Iara Antunes de Souza, é uma obra de aguçada importância e urgência para a atualidade. Initia Via Editora
