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Relações de Consumo no Brasil
Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disrupti...
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Contratos 5 ed.
Este livro é o trabalho de alunos que se dedicaram e se esforçaram ao máximo no LL.M de contratos gerando assim um benefício para toda a sociedade com sua visão prática e atual do direito. E, é isso que se espera de uma pós-graduação, um retorno não apenas ao aluno, que sem dúvida o merece, mas ao país em si, que melhora com mais trabalhos acadêmicos e mais qualidade dos seus estudantes e profissionais, especialmente no campo do Direito. Tenho certeza, portanto, que todo o esforço das pessoas envolvidas nesse trabalho não foi em vão e temos em nossa frente autores que serão futuros docentes e/ou grandes operadores do direito. Parabéns aos alunos e ao Insper pela incrível iniciativa. Tenho certeza, portanto, que todo o esforço das pessoas envolvidas nesse trabalho não foi em vão e temos em nossa frente autores que serão futuros docentes e/ou grandes operadores do direito. Parabéns aos alunos e ao Insper pela incrível iniciativa.
Limites Subjetivos do Cumprimento de Sentença: Uma Análise da Execução Ultra Titulum no Brasil
A presente obra trata dos limites subjetivos do cumprimento de sentença sob a perspectiva de seu polo passivo. No primeiro capítulo, são apresentadas características importantes do cumprimento de sentença e feitas menções iniciais ao tema. Depois, indicam-se os conceitos de parte e terceiro adotados. Já o próximo capítulo abrange a regra que disciplina os limites subjetivos do cumprimento de sentença no Brasil, bem como seus fundamentos mais consideráveis. Em seguida, procura-se definir casos que excepcionam tal regra. Por fim, o quinto capítulo envolve análise dos meios de defesa dos sujeitos ausentes da etapa de conhecimento prévia, das vias de paralisação dos atos executivos e das formas de responsabilização do exequente por eventuais danos provocados ao executado. Uma das principais conclusões do livro é a de que a execução de sentença está limitada, no geral, às pessoas presentes no módulo cognitivo pregresso, mas há múltiplos indivíduos alheios à fase cognitiva contra os quais a lei permite promover cumprimento de sentença, independentemente da instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, habilitação etc.
Procedimento de Viabilidade Executiva (PROVE): Proposta de Porta de Acesso à Justiça para Execução Civil Brasileira Inspirada no Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo (PEPEX) de Portugal
Esta obra analisa a possibilidade de criação de um procedimento de viabilidade executiva (PROVE) inspirado no procedimento pré-executivo extrajudicial (PEPEX) português para auxiliar a execução civil por quantia certa no Brasil. Ela parte da premissa conceitual de que o acesso à justiça representa um direito humano fundamental do ponto de vista material e processual, em virtude da realização prático-material dos direitos já corporificados em títulos executivos de obrigações de quantia certa. A autora apresenta bancos de dados de informações públicas disponíveis, por meio dos quais se torna possível a oferta de informação pública sistematizada ante o inadimplemento exec...
Reforma da Lei de Recuperação e Falência: Estudos em Homenagem aos Drs. Alexandre Alves Lazzarini e Cesar Ciampolini Neto
O segundo volume desta obra seminal aprofunda-se nas aplicações práticas das modificações da Lei de Recuperação Judicial e Falências trazidas pela Lei 14.112/2020. Enquanto o primeiro volume elucidou as alterações legislativas, este volume complementar explora a sua implementação no contexto jurídico e empresarial brasileiro. A obra, escrita por professores, juízes, advogados e diversos profissionais que são referência no tratamento de empresas em crise. Os autores utilizam uma abordagem prática e acessível para discutir como a reforma tem sido interpretada e suas inovações têm sido aplicadas na prática, oferecendo visões valiosas por meio de estudos de caso, análises jurisprudenciais e exemplos reais. Destinada a profissionais do Direito, acadêmicos e empresários, esta obra é essencial para quem busca compreender as implicações da legislação na prática corporativa e jurídica.
Medidas Executivas
Na presente obra, pretende-se analisar esse embate entre os litigantes quanto à incidência de medidas atípicas à luz da proporcionalidade. Intenta-se relacionar a possibilidade de incidência desses meios para o devido e tempestivo cumprimento da obrigação pelo inadimplente, observando-se a relação de meio e fim que é disposta pelo critério proposto e segundo os vetores advindos da doutrina. Para o desenvolvimento do caminho a ser trilhado, inicialmente, será analisada a proporcionalidade, mormente no que se refere a sua importância e seus vieses. Passo seguinte, serão examinadas as medidas executivas atípicas, em uma abordagem que envolverá justificativa para a respectiva exi...
Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos
A obra Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos, escrita/A obra "Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos", escrita por Wilson Furtado Roberto, surge como um guia fundamental para quem deseja compreender as normas que regulam o transporte aéreo de passageiros no Brasil. Combinando uma linguagem acessível e um profundo embasamento técnico-jurídico, o autor explora os direitos dos passageiros, as obrigações das companhias aéreas e os caminhos legais para a reparação de danos decorrentes de situações como atrasos, cancelamentos, overbooking e extravios de bagagens.Amparado por sólida formação acadêmica e vasta experiência na advocacia, o autor analisa de forma did...
Chess Life & Review
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Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos
Sobre a obra Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos – 1a Ed - 2024 UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO "Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, carinhosamente apelidado de Caé, é o meu 'mais novo velho amigo' (como costumamos brincar) desde 2018. Naquele momento o IBERC começava a sua caminhada. Em coerência com a sua trajetória acadêmica, Carlos Edison abraçou o projeto de um instituto dedicado ao estudo da Responsabilidade Civil. Neste lustro, fizemos disso da Silva Pereira e, assina em coautoria com Pablo Renteria o tomo dedicado aos direitos reais na coleção 'Fundamentos do direito civil' (a partir de 2020). Ademais, organiza e...
