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Information Obligations and Disinformation of Consumers
This book focuses on recent developments in consumer law, specifically addressing mandatory disclosures and the topical problem of information overload. It provides a comparative analysis based on national reports from countries with common law and civil law traditions in Asia, America and Europe, and presents the reports in the form of chapters that have been drafted on the basis of a questionnaire, and which use the same structure as the questionnaire to allow them to be easily compared. The book starts with an analysis of the basic assumptions underlying the current consumer protection models and examines whether and how consumer models adapt to the new market conditions. The second part ...
Análise da cláusula de eleição de foro em contratos internacionais que envolvem empresas em recuperação judicial no Brasil
Com o aumento das relações comerciais transnacionais e, consequentemente, dos conflitos que envolvem mais de um ordenamento jurídico, observou-se a necessidade de criação de um instrumento que pudesse garantir às sociedades empresárias previsibilidade e segurança em suas tratativas, cuja intenção precípua é reduzir os custos de transação.
Responsabilidade Civil e Medicina - 3a ed - 2025
A terceira edição da obra que ora apresentamos ao leitor é mais um resultado do profícuo trabalho que tem sido feito pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) em prol do desenvolvimento das discussões acerca da Responsabilidade Civil no Brasil. A partir das reflexões do grupo e da constatação da inexistência de um livro que esmiuçasse a relação desse ramo do Direito com a Medicina, surgiu a ideia de convidarmos autores nacionais e internacionais, todos membros do IBERC, para a presente empreitada, que conta com 24 artigos científicos. Fica aqui, nosso convite para que o leitor nos acompanhe nesse percurso de muitas dúvidas, poucas certezas e uma grande vontade de discutir a Medicina à luz da Responsabilidade Civil. Aos autores e à Editora Foco, o nosso muito obrigado por acreditarem nesse projeto pioneiro.
Direitos Fundamentais na Era Digital
Nesta obra, os leitores são convidados a realizar uma interseção entre o Direito do Consumidor e as novas tecnologias, explorando os desafios e as implicações legais decorrentes desse universo em constante evolução. Este livro abrange uma ampla gama de temas relevantes, fornecendo uma análise profunda e atualizada sobre assuntos como a rotulagem de alimentos, a economia do compartilhamento, a responsabilidade civil, a liberdade econômica, o superendividamento e a tomada de decisão do consumidor. A proteção de dados, um tema cada vez mais crucial na era digital, é abordada com rigor e precisão, discutindo as implicações legais e éticas das práticas de coleta, armazenamento e...
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO CIVIL
Apresentamos à comunidade jurídica o livro Temas Contemporâneo de Direito Civil, produzido por professores doutores de diversos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Brasil, bem como por pesquisadores vinculados a programas de Mestrado e/ou Doutorado. A abrangência nacional da pesquisa está caracterizada pela apresentação de capítulos escritos por professores de tres programas de Mestrado e Doutorado do Brasil (UEL, Unicesumar e UENP).
Fundamentos de Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil - Vol. 1
Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico. Este Volume I - Teoria Geral do Direito Civil, de Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do Direito e discute assuntos de relevância geral, como interpretação, fontes do Direito, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição, entre outros.
Patrimônio separado
A primeira indagação suscitada por esta instigante obra de Milena Donato oliva faz-se inexorável - como pode um tema tão importante da dogmática jurídica permanecer por tanto tempo inexplorado?
Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos
Sobre a obra Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos – 1a Ed - 2024 UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO "Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, carinhosamente apelidado de Caé, é o meu 'mais novo velho amigo' (como costumamos brincar) desde 2018. Naquele momento o IBERC começava a sua caminhada. Em coerência com a sua trajetória acadêmica, Carlos Edison abraçou o projeto de um instituto dedicado ao estudo da Responsabilidade Civil. Neste lustro, fizemos disso da Silva Pereira e, assina em coautoria com Pablo Renteria o tomo dedicado aos direitos reais na coleção 'Fundamentos do direito civil' (a partir de 2020). Ademais, organiza e...
