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This study addresses one of the most challenging problems in contemporary tort law: the attribution of liability in cases where harm results not from direct physical causation, but from psychological influence that motivates or facilitates another person's conduct. Through systematic analysis, this work demonstrates that traditional causal theories—including direct and immediate causation, adequate causation, and the equivalence of conditions (sine qua non)—prove fundamentally inadequate when applied to cases involving "psychological causation." Similarly, the conduct and public statements of government officials can negatively affect citizens' behavior, particularly during periods of cr...
Trata-se de obra coletiva sobre temas relevantes e candentes de Direito Imobiliário, organizada em homenagem a José de Mello Junqueira. Desembargador aposentado, brilhante advogado, pai admirado e professor que sempre inspirou seus alunos e suas alunas, enfim, um grande exemplo, exaltado pelos autores desta obra. Das reflexões sobre a ética atemporal do juiz brasileiro às notas de sobre a locação de imóveis e o protesto de títulos e documentos de dívida, os estudos que integram esse livro passam por questões relativas aos contratos de compra e venda de imóveis – inclusive quanto aos compromissos de compra e venda e a recente lei do distrato, bem como sua aplicação frente aos ...
Este libro es una lectura obligada para iniciar el debate legal sobre la construcción de un nuevo orden global sostenible. Profundiza en los efectos de la sostenibilidad en el orden normativo y judicial, como parte integral de un sistema global que debe guiarse por el desarrollo en sus significados. Su complejidad y novedad son esenciales en manos de investigadores, estudiantes, profesores que tendrán la oportunidad de conocer la investigación realizada por los miembros de la Red de Investigación: “Integración, Estado y Gobernanza”.
Este Livro explana sobre os direitos sociais no Brasil, e demonstra que há larga positivação no ordenamento jurídico pátrio sobre o assunto. Ele demonstra de forma precisa o surgimento dos direitos sociais e sua evolução, desde a queda do feudalismo na França, ao surgimento do capitalismo, que ensejaram as lutas no campo social a partir do abuso dos Estados liberalistas. Também dispõe sobre o constitucionalismo social, sua influência no Brasil e a adoção de grande rol de direitos sociais na Constituição Federal de 1988. Vai além ao questionar a efetividade de tais dispositivos de lei e sua aplicabilidade no cotidiano da população. Ele proporciona argumentos suficientes para...
O Fashion Law, termo inglês, cunhado por Susan Scafidi, envolve áreas diversas do direito, como: direito autoral, direito da concorrência, direito do consumidor, sustentabilidade, além de relações de trabalho e societárias. Com foco em áreas plurais do Direito, a coordenadora da presente obra, Renata Domingues Balbino Munhoz Soares, pesquisadora de grande tradição na área e destacado conhecimento, concebeu um livro que apresentasse o mercado nacional e internacional da moda, seus aspectos econômicos e concorrenciais, o mercado de luxo e as trademarks com seus casos relacionados. Assim, nessa leitura é possível encontrar o direito do consumidor, os direitos humanos e apropriação cultural; o direito do trabalho, a cadeia produtiva e a responsabilidade trabalhista, dentro do contexto da moda; as questões contratuais em espécie (contratos de prestação de serviço, de representação comercial, licença de uso de marca, cessão, franquias, dentre outros) e violações também são abordadas durante a obra. In Prefácio, de Felipe Chiarello Souza Pinto.
O presente livro é o resultado das palestras proferidas pelos autores no Congresso Internacional intitulado Contemporary Issues in Law and Biolaw, do programa Exchange Hemispheres e do Grupo de Estudo e Pesquisa em Bioética, Biodireito e Biotecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Campus Campinas, São Paulo. Os temas apresentados no evento versam sobre assuntos atuais e têm relação direta com a Bioética e o Biodireito, ainda não sedimentados pela doutrina e jurisprudência, nos planos nacional e internacional, enfrentados com inegável maestria pelos autores. Diante da nobreza dos textos e da contemporaneidade dos assuntos aqui tratados, escritos a partir de ininterrupta d...
"A publicação da obra coletiva "Protagonistas da responsabilidade civil" pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentários acadêmicos sobre a dogmática e análise de precedentes judiciais ou mesmo a importante demarcação das tendências do direito civil, o livro aposta em um outro direcionamento: explorar as contribuições de 25 juristas fundamentais para a edificação de nosso "estado da arte" da responsabilidade civil. O trabalho de seleção dos principais estudiosos da temática, desde Teixeira de Freitas (1816-1883) até Junqueira de Azevedo (1939-2009...
"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que ...