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Architectures of Hope
  • Language: en
  • Pages: 363

Architectures of Hope

Architectures of Hope examines how communal idealism, electoral politics, and low-income consumer markets made first-time homeownership a reality for millions of low-income Brazilians over the last ten years. Drawing on a five-year-long ethnography among city planners, architects, street-level bureaucrats, politicians, market and bank representatives, community leaders, and past, present, and future beneficiaries, Moisés Kopper tells the story of how a group of grassroots housing activists rose from oblivion to build a model community. He explores the strategies set forth by housing activists as they waited and hoped for—and eventually secured—homeownership through Minha Casa Minha Vida...

Uniting Knowledge Integrated Scientific Research For Global Development
  • Language: en
  • Pages: 1849
Processos Estruturais em Matéria Previdenciária
  • Language: pt-BR
  • Pages: 352

Processos Estruturais em Matéria Previdenciária

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocupa duas posições de destaque no Direito brasileiro. Ao mesmo tempo em que se trata da entidade detentora da nobre missão de mediar o acesso às aposentadorias, pensões e auxílios fornecidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a autarquia também assumiu o posto de “maior litigante do país”. Esses dados revelam a feição contraditória da Seguridade Social brasileira: a instituição pública especificamente concebida para resguardar os cidadãos abalados por contingências sociais é justamente aquela que mais trava conflitos com os usuários de seus serviços. Ocorre que os conflitos instaurados entre os segurados e o I...

Crise no Regime Geral de Previdência Social no Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 135

Crise no Regime Geral de Previdência Social no Brasil

  • Categories: Law

A frequência e a quantidade de reformas promovidas no regime geral de previdência social apenas refletem e comprovam a existência da crise no sistema. A obra, fruto da dissertação de mestrado da autora, defendida em 2014, busca esclarecer, de forma atemporal - e, portanto, no contexto jurídico e filosófico -, os motivos da crise e quais seriam os meios possíveis de superá-la.

Revista forense
  • Language: pt-BR
  • Pages: 600

Revista forense

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2004
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Temas relevantes e pontos controvertidos do direito previdenciário
  • Language: pt-BR
  • Pages: 201

Temas relevantes e pontos controvertidos do direito previdenciário

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2017
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Assistance Benefits in Brazil
  • Language: en
  • Pages: 190

Assistance Benefits in Brazil

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2016-03-11
  • -
  • Publisher: Springer

This edited book focuses on the most controversial aspects of assistance benefits as mandated by the Brazilian Constitution of 1988 - and the challenges that have merged since the approval, in 1993, of the Federal Act 8.742, also known as Organic Law of Social Assistance. This collection of essays allows the reader to understand some important changes in social assistance policies in Brazil in recent years, having the General Theory of Social Security and the Human Rights as references. The tensions between economic principles and affirmative policies for the less advantaged parts of the society are also covered, showing how different interpretations of key concepts - like need, poverty or family - may have an important role on the exercise of fundamental rights.

Previdência social
  • Language: pt-BR
  • Pages: 164

Previdência social

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2020
  • -
  • Publisher: Unknown

None

RESOLUÇAO DO CONFLITO PREVIDENCIARIO E DIREITOS
  • Language: pt-BR
  • Pages: 173

RESOLUÇAO DO CONFLITO PREVIDENCIARIO E DIREITOS

  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: Unknown

Esta obra se dedica ao estudo do tema do acesso à justiça na área previdenciária, abordando o sistema judicial, o processo administrativo previdenciário e as conciliações realizadas no âmbito das ações previdenciárias. Proporciona ao leitor uma obra aprofundada e, ao mesmo tempo, de cunho prático.

Direito Do Trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 534

Direito Do Trabalho

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-07-29
  • -
  • Publisher: Unknown

A coletânea "Direito do Trabalho: Impactos da Pandemia, a Reforma Trabalhista e Outras Atualidades" compõe-se de 25 ensaios escritos por 37 autores que trouxeram contribuições ímpares, tanto da parte teórica quanto sobre aspectos práticos relativamente às mais recentes novidades do Direito do Trabalho e expectativas para o futuro. Trata-se de uma obra moderna, que conta com visões múltiplas de diversos profissionais especialistas e especializados no tema, tais como professores, acadêmicos, advogados, magistrados, sendo que todos os artigos trazem contribuições valiosas, trazendo à tona a necessidade de adaptações constantes de maneira veloz e também a necessidade de acolhime...