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Doutor Machado
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Plantão de Notícias
Quem já viu o show de Maurício no teatro ou ouviu uma de suas palestras comenta: “Agora eu entendo por que saem tantos erros”. Com o Plantão de Notícia, as pessoas entendem o motivo de os meios de comunicação cometerem tantos erros. Os jornais, as rádios e as emissoras de televisão são feitos por seres humanos que trabalham sob extrema pressão, em ambientes muitas vezes desumanos e sem qualquer informação sobre o que vão falar ou escrever. Tudo isso fica claro neste livro. É antes de tudo um livro bem-humorado, que mostra os erros (inclusive os do autor). Maurício já foi chamado de “fiscal bem-humorado da imprensa”, título que ele aceita desde que seja no sentido de ...
Escola de justiça
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Direito Federal Brasileiro
O direito federal brasileiro é formado por um conjunto de leis ordinárias, complementares e delegadas, por medidas provisórias, além de decretos autônomos e regulamentadores expedidos pelo presidente da República, que ultrapassam o número de 30 mil normas de natureza federal e tratam de temas que regulam – no âmbito do direito público, privado e penal – as relações jurídicas em todo o território nacional. Por outro lado, a Constituição Federal atribuiu ao Superior Tribunal de Justiça, entre outras relevantes atribuições, a função de uniformizar a interpretação da legislação infraconstitucional federal, essencialmente pelo julgamento de recursos especiais provenien...
A heróica pancada
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Os juristas que formaram o Brasil
"O Brasil é fruto de sonhos. E muitos de seus sonhadores foram mulheres e homens que lidaram com as leis, com o conceito de certo e errado, com a ideia de justiça, com o que temos de mais elevado e mais vil — foram, em suma, operadores do Direito. Com textos assinados por alguns dos principais nomes do Direito brasileiro contemporâneo, esta compilação de ensaios é sobretudo uma celebração de grandes figuras de nossa história."
Protagonistas da Responsabilidade Civil
"A publicação da obra coletiva "Protagonistas da responsabilidade civil" pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentários acadêmicos sobre a dogmática e análise de precedentes judiciais ou mesmo a importante demarcação das tendências do direito civil, o livro aposta em um outro direcionamento: explorar as contribuições de 25 juristas fundamentais para a edificação de nosso "estado da arte" da responsabilidade civil. O trabalho de seleção dos principais estudiosos da temática, desde Teixeira de Freitas (1816-1883) até Junqueira de Azevedo (1939-2009...
Raízes da Advocacia Pública no Brasil
O presente trabalho se dedica ao estudo da origem e formação do sistema unitário de controle jurisdicional dos atos da Administração Pública, que se desenvolve no Brasil, procurando descobrir suas peculiaridades frente à forma clássica própria dos Estados Unidos, que influencia o regime jurídico-político brasileiro no advento da República. Presencia-se, no bojo do mecanismo de freios e contrapesos republicano, o fortalecimento do Poder Judiciário como resultado de um movimento dialético em que, no decorrer do século XIX, a forma judiciária é negada pela jurisdição administrativa imposta pelo Poder Moderador, atribuída ao Tribunal do Tesouro e ao Conselho de Estado. A supe...
